A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aceitou, nesta segunda-feira (11), duas representações contra a vereadora Professora Angela (PSOL-PR) por distribuir cartilhas com orientações sobre o “uso seguro” de drogas como maconha, LSD, cocaína, ecstasy, crack e cogumelos alucinógenos. A parlamentar, que defende a política de redução de danos para dependentes químicos, corre risco de perder o mandato.
O material, segundo a vereadora, foi financiado com recursos próprios e distribuído em audiência pública realizada na Câmara no dia 5 de agosto, que discutiu “Sistema de Segurança Pública, Saúde e Políticas de Drogas para a Cidade de Curitiba”.
– Nossa cartilha está bem elaborada e é preciso coragem para apresentá-la aqui – afirmou a vereadora ao entregar o conteúdo, conforme reportagem do Gazeta do Povo.
A cartilha gerou críticas de pelo menos dez vereadores. Entre eles, Da Costa (União Brasil) protocolou um pedido de cassação contra Angela e encaminhou o caso ao Ministério Público do Paraná.
Ele classificou o conteúdo como “gravíssimo e deplorável” e destacou um trecho que diz: “Conheça a substância [LSD] e inicie em pequenas quantidades”. Sobre a cocaína, o panfleto orienta o “uso de canudos próprios em vez de notas de dinheiro”.
– Se isso não é apologia, não sei o que seria – declarou.
Na representação, Da Costa afirma que o evento serviu para promover pautas antiproibicionistas e a legalização das drogas ilícitas, em vez de combater o tráfico, contrariando o objetivo aprovado para a audiência pública.
Outros vereadores, como Sidnei Toaldo (PRD), Carlise Kwiatkowski (PL), Fernando Klinger (PL), Meri Martins (Republicanos), Guilherme Kilter (Novo), Éder Borges (PL) e Delegada Tathiana Guzella, também criticaram o material, considerando que houve “crime dentro da Casa”. Toaldo relatou ter recebido mensagens de indignação da população.
A vereadora Angela se defende, afirmando que a cartilha é sobre redução de danos, não incentivo ao consumo.
– Se lerem com atenção, perceberão que o material visa reduzir danos. O encontro foi muito rico, com especialistas, ativistas e movimentos sociais que discutem os problemas gerados pelo proibicionismo – afirmou.
O presidente da Câmara, Tico Kuzma (PSD), ressaltou que a audiência pública é um mecanismo legítimo de participação popular, mas deixou claro que não apoia qualquer excesso ou conduta que configure apologia ao uso de drogas.
