A Receita Federal depositará nesta sexta-feira (30) um lote de restituições referente à malha fina de janeiro, contemplando cerca de 183 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco. O montante total a ser pago soma R$ 403,65 milhões e também inclui restituições residuais de anos anteriores.
O pagamento beneficia tanto contribuintes prioritários quanto aqueles que não se enquadram nas prioridades legais. A distribuição dos valores prioriza aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram pelo recebimento via Pix, seguidos por idosos, pessoas com deficiência ou doença grave, e profissionais do magistério.
Quem será contemplado no lote da malha fina?
Do total de 182.959 contribuintes que terão suas contas acertadas com o Leão, a maior parte, 124.065 pessoas, optou pela declaração pré-preenchida e/ou pelo recebimento via Pix. Outros 27.295 são contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Contribuintes sem prioridade somam 15.951, enquanto 7.868 têm o magistério como principal fonte de renda. Idosos com mais de 80 anos totalizam 4.692, e 3.088 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave também receberão seus valores.
Como consultar e receber a restituição?
A consulta sobre a inclusão neste lote de restituição está disponível desde o dia 23 na página da Receita Federal. O contribuinte deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. O aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones também oferece essa funcionalidade.
O pagamento será efetuado diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não se encontre na lista de pagamentos, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, o envio de uma declaração retificadora pode ser necessário para aguardar os próximos lotes.
O que fazer se a restituição não for depositada?
Se, por algum motivo, a restituição não for creditada na conta informada – como em casos de contas desativadas –, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O cidadão pode agendar o crédito em outra conta bancária de sua titularidade através do Portal BB ou pelos telefios de atendimento do banco. Após um ano sem o resgate, o valor deverá ser solicitado pelo Portal e-CAC, na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Com informações da Agência Brasil
