O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra nesta sexta-feira (30) o período para o recebimento de sugestões que visam aprimorar as regras das Eleições Gerais de 2026. As propostas podem ser enviadas até as 23h59 de hoje, através de um formulário eletrônico disponível no portal oficial do TSE (tse.jus.br). As versões preliminares das normas eleitorais também estão acessíveis no site para consulta pública.
A participação está aberta a pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, órgãos públicos e privados, além de associações profissionais e acadêmicas. O objetivo é coletar um amplo leque de opiniões para a construção de um processo eleitoral mais eficiente e democrático.
Audiências Públicas para Discussão das Normas
Após o período de coleta de sugestões, o TSE realizará audiências públicas entre os dias 3 e 5 de fevereiro. Estes encontros, que acontecerão de forma presencial e por videoconferência, servirão para aprofundar a discussão das normas propostas com a sociedade. As transmissões ao vivo serão realizadas no canal do TSE no YouTube e na TV Justiça, com duração de até duas horas cada.
Agenda das Audiências Públicas
- 3 de fevereiro (10h): Debates sobre pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.
- 4 de fevereiro (10h): Discussão sobre registro de candidaturas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a prestação de contas.
- 5 de fevereiro (11h): Foco em propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a unificação de normas para o cidadão nas eleições.
Com informações da Agência Brasil
