A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 kg para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que possuam renda per capita de até meio salário mínimo.
A proposta foi aprovada por 415 votos a favor e 29 contra. A MP, cuja validade expira em 11 de fevereiro, agora será submetida à votação no Senado.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo tem previsão de pleno funcionamento em março, com a meta de beneficiar 15 milhões de famílias. O programa busca combater a pobreza energética, que se caracteriza pela dificuldade de acesso a serviços de energia essenciais, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar.
O Auxílio Gás, benefício atualmente concedido a cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda para a compra de um botijão a cada dois meses, será substituído pelo novo programa. O Gás do Povo consolidará a gratuidade do botijão através de mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país.
“O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, destacou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), durante a sessão de votação.
Com informações da Agência Brasil
