O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou uma denúncia formal à Justiça contra sete pessoas, incluindo empresários e ex-auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado. O grupo é acusado de participar de um esquema de corrupção ligado a ressarcimentos de ICMS.
Entre os denunciados está Sidney Oliveira, proprietário e fundador da rede de farmácias Ultrafarma. A investigação, batizada de Operação Ícaro, aponta que os crimes ocorreram entre 2021 e 2025 e causaram um prejuízo significativo aos cofres públicos.
Segundo os promotores, auditores fiscais teriam solicitado vantagens indevidas para beneficiar a Ultrafarma em procedimentos de ressarcimento de créditos do ICMS. Em troca, representantes da empresa teriam oferecido pagamentos ilícitos para agilizar a liberação desses valores e inflar os montantes a serem ressarcidos, conforme informação divulgada pelo MPSP.
Esquema pode ter gerado R$ 327 milhões em ressarcimento indevido
A denúncia detalha que o esquema pode ter resultado em mais de R$ 327 milhões em ressarcimentos de ICMS de forma indevida para a Ultrafarma. A Secretaria da Fazenda informou que as irregularidades remontam a gestões anteriores e que, desde 2023, medidas estão sendo tomadas para fortalecer os controles e a transparência nos processos de ressarcimento.
Medidas de controle e revisão de processos
A Secretaria da Fazenda destacou que uma ampla operação de fiscalização foi realizada para revisar mais de 3,4 mil lançamentos de créditos. A Corregedoria da Fiscalização Tributária instaurou 33 procedimentos administrativos, que levaram a afastamentos e demissões de servidores envolvidos em irregularidades. Um grupo de trabalho específico está revisando todos os pedidos relacionados às investigações em curso, em articulação com os órgãos de controle, para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e coibir práticas ilegais.
Com informações da assessoria
