O governo federal e a prefeitura de Teresópolis, no Rio de Janeiro, formalizaram um acordo histórico nesta quinta-feira (5). A União transferiu um terreno de aproximadamente 2,8 milhões de metros quadrados, anteriormente registrado em nome do INSS, para a prefeitura.
Essa área, conhecida como Quinta do Lebrão, é palco de um dos maiores conflitos fundiários urbanos do Brasil, que se arrastava desde 2017. Com a transferência, cerca de 10 mil imóveis residenciais serão regularizados, garantindo a posse definitiva para mais de 35 mil habitantes.
O ato, que ocorreu no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de lideranças comunitárias. Conforme informação divulgada pelo governo federal, o acordo judicial que encerrou a disputa pela posse da gleba foi assinado no fim do ano passado.
Regularização fundiária ganha prioridade
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que a Quinta do Lebrão era uma das regiões mais emblemáticas a serem resolvidas. Além da posse do terreno, o governo federal destinará recursos para auxiliar nos custos de registro e titulação das casas em nome das famílias.
A expectativa é que os primeiros títulos de propriedade sejam entregues em até três meses, com a conclusão do processo em, no máximo, um ano, apesar do prazo legal de 36 meses. O prefeito de Teresópolis, Leonardo Vasconcellos, celebrou a conquista, ressaltando o valor da segurança e da herança que os títulos representam para as famílias.
Dignidade e segurança para milhares de famílias
O ministro das Cidades, Jáder Filho, garantiu que o governo federal não desalojará famílias que vivem em terras públicas da União, mas sim que buscará legalizar e dar dignidade a elas. Ele mencionou que milhares de famílias aguardam esse tipo de regularização em todo o país, exemplificando com a situação em Belém, no Pará, onde cerca de 150 mil famílias vivem em condições semelhantes.
Com informações da assessoria
