O governo federal anunciou um reajuste de 14,3% no valor destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com o novo repasse previsto para vigorar a partir de 2026. A medida tem como objetivo garantir uma alimentação mais nutritiva para os alunos da educação básica em todo o país e, ao mesmo tempo, fomentar a economia local.
Incentivo à agricultura familiar ganha força
Além do incremento financeiro, o governo oficializou um aumento significativo na cota mínima para a aquisição de produtos da agricultura familiar. Por força de lei, estados e municípios deverão destinar, obrigatoriamente, 45% dos recursos do Pnae para a compra de alimentos provenientes de pequenos produtores e cooperativas locais. Anteriormente, esse percentual era de 30%.
A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é que aproximadamente R$ 3 bilhões sejam injetados diretamente na economia rural por meio dessa nova política. Essa iniciativa visa não apenas melhorar a qualidade da merenda escolar, mas também fortalecer a cadeia produtiva da agricultura familiar.
Abrangência do Pnae
O Pnae é um programa fundamental que atende estudantes de toda a educação básica, englobando desde a educação infantil até o ensino médio. O programa também inclui a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os beneficiários são alunos matriculados em escolas públicas, escolas filantrópicas e entidades comunitárias que possuem convênio com o poder público.
Com informações da Agência Brasil
