O relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (11) contra a cassação do mandato do senador Jorge Seif. A decisão se deu em julgamento que apura suposto financiamento irregular da campanha do senador e abuso de poder econômico.
Os partidos que entraram com a ação apontam como irregularidades a participação do senador em uma feira promovida pelo Sindicato de Indústrias de Calçados de São João Batista (SC) e o uso de um helicóptero cedido pelo empresário Osni Cipriani para deslocamentos durante a campanha.
Provas insuficientes para cassação
O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, entendeu que as provas apresentadas não são robustas o suficiente para caracterizar abuso de poder e, consequentemente, para determinar a cassação do mandato do senador.
“Ausente prova robusta, deve-se privilegiar o sufrágio popular”, declarou o ministro durante a sessão.
Julgamento suspenso e retomada em breve
Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso e tem previsão de retomada para a próxima quinta-feira (12). Seis ministros ainda precisam apresentar seus votos.
Em sua defesa, apresentada no início do julgamento em 2024, a equipe jurídica do senador Seif argumentou que não ficou provada a prática de abuso de poder econômico nem a participação expressiva do empresário Luciano Hang na campanha.
Com informações da Agência Brasil
