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segunda-feira, 27 de julho de 2026

Fachin anuncia prioridade do CNJ no combate à violência contra a mulher

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou que o combate à violência contra a mulher será uma das prioridades da gestão do CNJ. A declaração reforça o compromisso do órgão em intensificar ações e políticas voltadas para a proteção e o amparo das mulheres em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa busca dar um novo impulso às medidas já existentes e desenvolver novas estratégias para coibir a violência doméstica e de gênero em todo o país. O foco será em ações que promovam a conscientização, a prevenção, a punição dos agressores e o acolhimento das vítimas.

Em outra frente, a defesa do ministro, representada pelos advogados Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila, emitiu nota à imprensa afirmando que o afastamento do ministro é desnecessário. Segundo os advogados, não há “risco concreto à higidez procedimental da investigação” e que está sendo formada um “arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”. A defesa também informou que já estão sendo colhidas contraprovas que permitirão a análise dos fatos ao final.

Com informações da Agência Brasil