O Ministério da Educação (MEC) publicou a Resolução nº 1/2026, que estabelece um calendário nacional unificado para as matrículas em programas de residência médica. A medida visa padronizar o ingresso de novos médicos especialistas no país, trazendo mais clareza e organização para o processo.
Datas fixas para início e fim das atividades
De acordo com o novo cronograma, as atividades de residência médica terão datas fixas, divididas em dois semestres:
- 1º semestre: Inicia em 1º de março e encerra em 28 de fevereiro do ano seguinte (ou 29 em anos bissextos).
- 2º semestre: Começa em 1º de setembro e termina em 31 de agosto do ano subsequente.
As Comissões de Residência Médica (Coremes) das instituições credenciadas deverão se adequar para garantir o cumprimento da carga horária e dos períodos de férias previstos.
Desistência e troca de programa
A resolução também define que o residente que não se apresentar ou não apresentar justificativa formal em até 24 horas após o início das atividades será considerado desistente. Nesses casos, a instituição poderá convocar o próximo candidato da lista de espera no dia seguinte.
A mudança de especialidade médica durante a residência também foi disciplinada. Um residente com matrícula ativa há mais de 45 dias só poderá ingressar em outro programa se formalizar a desistência do anterior dentro dos prazos semestrais. A dupla matrícula ativa simultaneamente não será mais permitida, exceto para quem estiver no último semestre e puder concluir a tempo de iniciar o novo programa.
Pré-requisitos e vagas
Para residências que exigem pré-requisito, o prazo máximo para apresentação da declaração de conclusão ou título de especialista é 15 de março ou 15 de setembro, dependendo do semestre de ingresso.
A definição das vagas semestrais deve respeitar o limite anual autorizado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Os processos seletivos para vagas remanescentes deverão ser concluídos até 15 de março ou 15 de setembro, com a divulgação da classificação final.
Com informações da Agência Brasil
