O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou a redução a zero do Imposto de Importação para 1.059 produtos, além da implementação de novas medidas de defesa comercial. A iniciativa, aprovada nesta quinta-feira (12), busca fomentar investimentos e reduzir custos para a indústria brasileira.
Ex-tarifários para bens de capital e autopeças
Foram concedidos 1.059 ex-tarifários, que permitem a redução temporária da alíquota de importação quando não há produção nacional equivalente. Desse total, 421 beneficiam bens de capital e de informática, enquanto 638 são destinados a autopeças. O objetivo é facilitar a aquisição de máquinas, equipamentos e componentes sem similar fabricado no país.
Isenção de impostos para insumos e produtos finais
Adicionalmente, o Gecex zerou a alíquota de importação para 20 insumos essenciais para os setores industrial e agropecuário, além de dois produtos finais. As isenções abrangem itens das áreas de saúde, energia, eletrodomésticos, setor automotivo e alimentação animal, entre outros segmentos estratégicos.
Proteção à indústria nacional com medidas antidumping
Em paralelo, o comitê aprovou a aplicação de três novos direitos antidumping para coibir importações consideradas desleais e proteger a indústria nacional. No setor de dispositivos médicos, foi determinada a aplicação de direito antidumping por cinco anos sobre agulhas hipodérmicas originárias da China. Na área siderúrgica, medidas foram aprovadas contra laminados planos a frio e revestidos, também provenientes da China. O objetivo é neutralizar prejuízos causados por produtos importados a preços abaixo do valor de mercado.
Os detalhes específicos sobre os produtos com alíquotas zeradas e as medidas antidumping serão conhecidos após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.
Com informações da Agência Brasil
