Ações destacadas pela Sejusc no Dia Mundial da Justiça Social
No Dia Mundial da Justiça Social, celebrado em 20 de fevereiro, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) do Amazonas ressalta a importância e a execução de suas políticas públicas. O foco principal é a promoção dos direitos humanos, da cidadania e da justiça social, com atenção especial a grupos em situação de vulnerabilidade.
Garantia de direitos para quem mais precisa
A secretária titular, Jussara Pedrosa, enfatiza que as atividades da Sejusc são cruciais para garantir o acesso da população aos seus direitos. “A Sejusc trabalha para assegurar que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa, fortalecendo a cidadania e promovendo a justiça social tanto na capital quanto no interior”, declarou.
Atuação abrangente da secretaria
A instituição é responsável por articular, coordenar e executar ações voltadas à proteção de crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas em situação de rua, imigrantes e refugiados. A Sejusc também monitora violações de direitos, recebe denúncias e formula políticas públicas, incluindo as de enfrentamento ao uso de álcool e outras drogas.
Serviços essenciais e cidadania
As redes de serviços da Sejusc visam o atendimento direto à população e a promoção da cidadania. Os Prontos Atendimentos ao Cidadão (PACs), presentes na capital e no interior, oferecem serviços como emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e carteiras especiais, como a da Pessoa com Deficiência (CiPcD) e do Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
A gratuidade na solicitação da segunda via de certidões de nascimento e casamento para pessoas de baixa renda é garantida. Ações itinerantes em comunidades ribeirinhas, indígenas e de difícil acesso ampliam o alcance dessas políticas no interior do estado.
Proteção a grupos em risco e prevenção de violações
Na proteção às mulheres em situação de violência, a Sejusc opera através do Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), dos Centros de Referência Especializados de Atendimento à Mulher (Cream) e das Casas Abrigo. O aplicativo Alerta Mulher auxilia mulheres com medidas protetivas.
Em 2025, a atuação no interior foi ampliada com a implantação de novas unidades do Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic) em Barcelos, Coari e Tapauá. A secretaria também combate o tráfico de pessoas, a exploração sexual de crianças e adolescentes e a violência contra idosos.
Apoio a idosos e gestão socioeducativa
Para a pessoa idosa, a secretaria oferece suporte psicossocial e jurídico, acolhimento de denúncias e orientação especializada. Programas como o Empreender no Envelhecer e o +Crédito Amazonas, em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), incentivam a autonomia econômica.
Quanto à gestão do sistema socioeducativo, a pasta administra cinco unidades para adolescentes em conflito com a lei.
As iniciativas reforçam que o Dia Mundial da Justiça Social se traduz em ações permanentes para reduzir desigualdades, garantir direitos e construir uma sociedade mais justa e inclusiva em todo o Amazonas.
Com Informações da Agência Amazonas
