Estudantes que ingressarem em cursos de licenciatura presenciais em 2026 e já estiverem matriculados podem, a partir desta sexta-feira (20), se cadastrar e inscrever para o programa Pé-de-Meia Licenciaturas. O período de inscrições se estende até 20 de março.
Objetivo e Bolsas Disponíveis
Criado para incentivar a entrada e a permanência de estudantes em cursos de licenciatura, o programa busca formar novos professores. Para esta edição, o Ministério da Educação (MEC) oferecerá até 12 mil bolsas de formação para a docência a alunos de cursos presenciais selecionados por meio de pré-inscrição.
O valor mensal do benefício é de R$ 1.050, com limite de 48 parcelas, cobrindo todo o período da licenciatura.
Como Realizar o Cadastro
Os interessados que atenderem aos requisitos devem acessar a Plataforma Freire, da Capes, utilizando o login da plataforma Gov.br para cadastrar ou atualizar o currículo. Posteriormente, é necessário preencher o termo de concordância e efetuar a pré-inscrição.
Os elegíveis deverão informar a matrícula na instituição de ensino. Caso a matrícula ainda não tenha sido realizada, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode ser utilizado provisoriamente.
Candidatos que não conseguirem completar o cadastro nas chamadas iniciais podem participar das subsequentes, que ocorrerão mensalmente até dezembro de 2026.
Para mais detalhes sobre o processo, confira o passo a passo de como se pré-inscrever no Programa Pé-de-Meia Licenciaturas.
Critérios de Seleção e Resultado
O cadastro do estudante não garante a concessão da bolsa. Terão prioridade os candidatos que ingressaram em cursos de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em instituições públicas de ensino superior.
A confirmação da bolsa ocorrerá após a publicação do resultado final, prevista para o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026.
Detalhes sobre o Pagamento das Bolsas
O valor mensal de R$ 1.050 será depositado pela Capes em conta da Caixa Econômica Federal. Desse total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente, enquanto R$ 350 são destinados a uma poupança, a ser sacada após a aprovação em concurso público para professor em rede de ensino, em até cinco anos após a formatura.
O pagamento das bolsas será efetuado até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento do bolsista pela instituição de ensino no sistema da Capes.
Requisitos para Candidatura e Manutenção da Bolsa
O programa busca estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para se candidatar, é preciso:
- Ter participado do Enem a partir de 2022.
- Ter obtido nota igual ou superior a 400 pontos na redação.
- Não ter sido reprovado em nenhuma disciplina no ano anterior à inscrição.
- Ter renda familiar mensal per capita de até 3 salários mínimos.
- Estar regularmente matriculado em curso de licenciatura presencial em instituição de ensino superior pública ou privada.
Para manter a bolsa e acessar a poupança, o estudante deve:
- Não ter reprovação em mais de duas disciplinas por ano.
- Manter a frequência mínima exigida pela instituição de ensino.
- Não ter sido contemplado com outros auxílios financeiros para custeio de graduação.
Programa Mais Professores para o Brasil
O Pé-de-Meia Licenciaturas faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro de 2025, que visa promover a formação, valorização e qualificação de professores no ensino público.
Mais informações podem ser encontradas no site do programa.
Com Informações da Agência Brasil
