O Discord suspendeu por tempo indeterminado as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos no Brasil após uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida passou a valer nesta segunda-feira (17), último dia do prazo estabelecido pela agência para que a plataforma cumprisse a decisão cautelar.
A determinação havia sido emitida pela ANPD no dia 12 de agosto, após o órgão identificar problemas relacionados à proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.
Em comunicado, o Discord confirmou a suspensão dos recursos de vídeo no país e afirmou que está trabalhando com a agência reguladora para encontrar uma solução que permita a retomada das funcionalidades.
A medida foi adotada depois que a Superintendência de Fiscalização da ANPD apontou evidências de que a plataforma não teria implementado mecanismos considerados suficientes para prevenir ou reduzir riscos envolvendo menores de idade, incluindo exposição a conteúdos e práticas potencialmente prejudiciais.
Entre os casos analisados está a morte de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, ocorrida em julho após um episódio relacionado a violência e coação em ambientes digitais.
Apesar da suspensão dos recursos de vídeo, o Discord não foi bloqueado no Brasil. Os usuários continuam podendo utilizar as ferramentas de texto e áudio, além de outras funcionalidades da plataforma.
Segundo a empresa, o vídeo é considerado uma parte importante da experiência oferecida aos usuários. A companhia informou que pretende dialogar com a ANPD para adequar seus mecanismos de proteção às exigências apresentadas pela agência.
A decisão tem caráter preventivo e está relacionada às regras brasileiras de proteção de dados e ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Enquanto a medida estiver em vigor, usuários brasileiros não poderão realizar transmissões ao vivo nem compartilhar vídeos pelo Discord.
