A Justiça do Distrito Federal tenta localizar a influenciadora e empresária Virginia Fonseca para notificá-la sobre uma ação apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). No processo, o órgão solicita o pagamento de uma indenização de R$ 120 milhões por supostos danos coletivos.
Até o momento, duas tentativas de notificação não tiveram sucesso. A primeira foi realizada no dia 30 de julho e a segunda em 30 de agosto. Na última ocasião, uma equipe dos Correios esteve em um imóvel registrado em nome de Virginia, localizado em Goiânia (GO), mas a influenciadora não foi encontrada no endereço.
Diante da dificuldade em localizá-la, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deverá recorrer à citação por edital. O procedimento consiste na publicação de uma notificação pública e é considerado válido para o andamento do processo, conforme as normas processuais.
Ação do MPDFT e defesa da Blaze
A ação movida pelo MPDFT também envolve a plataforma de apostas Blaze e tem como base acusações de publicidade enganosa relacionada à divulgação de apostas esportivas. O Ministério Público solicita uma indenização de R$ 120 milhões por danos coletivos e pediu ainda que Virginia removesse das redes sociais as publicações sobre apostas realizadas durante a Copa do Mundo.
Inicialmente, a Justiça rejeitou o pedido para retirada do conteúdo. No entanto, após recurso apresentado pelo Ministério Público, a decisão foi revista, e Virginia foi obrigada a excluir os vídeos publicados em seu perfil no Instagram, onde reúne mais de 53 milhões de seguidores.
Na semana passada, depois que a ação passou a tramitar, a influenciadora anunciou o encerramento do contrato que mantinha com a Blaze.
Em sua defesa apresentada ao MPDFT, a plataforma de apostas reuniu argumentos em um documento de 75 páginas e contestou as acusações de irregularidades. A empresa sustenta que não praticou atos ilegais e afirma possuir mecanismos de controle compatíveis com as exigências do regime regulatório aplicado às demais operadoras autorizadas.
Segundo a Blaze, os documentos que serão apresentados ao longo do processo deverão demonstrar que a companhia adota procedimentos alinhados às normas estabelecidas para o setor. A plataforma também critica os argumentos apresentados na ação pelo Ministério Público, classificando a iniciativa como baseada em informações que, segundo sua defesa, não correspondem à relação contratual efetivamente mantida entre as partes envolvidas.
