O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou e cancelou o pronunciamento que faria na manhã desta quinta-feira (10).
O recuo ocorreu após o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, intervir e determinar a retirada da relatoria do Inquérito das Fake News das mãos de Moraes, além de suspender procedimentos de investigação contra ministros em meio a uma crise institucional sem precedentes.
O cancelamento da fala e a intervenção da presidência
A programação inicial previa que Moraes se pronunciasse publicamente às 7h40, com horário remarcado posteriormente para as 11h. No entanto, a declaração foi cancelada e adiada para “data oportuna”. O silêncio do ministro veio logo após um pacote de medidas duras assinado por Edson Fachin na véspera, que buscou estancar um quadro de graves conflitos internos gerados por decisões cruzadas e choques de competência no tribunal.
As medidas que atingiram diretamente a atuação de Moraes
O pacote de decisões da Presidência do STF reconfigurou o cenário de inquéritos sensíveis que envolviam o magistrado e a cúpula da Corte:
Perda da relatoria histórica: Fachin retirou das mãos de Moraes a condução do Inquérito das Fake News, aberto em 2019, assumindo as apurações pendentes (ficando com Moraes apenas as ações penais já abertas).
Paralisação de inquéritos contra ministros: Ficou determinado o congelamento de todo e qualquer procedimento voltado a investigar magistrados do Supremo, exigindo remessa prévia à Presidência.
Julgamento marcado: Ficou agendado para a próxima terça-feira (15) o julgamento no plenário do relatório que cita Moraes como destinatário de mensagens ligadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, com a tramitação sob a relatoria de André Mendonça temporariamente suspensa.
Anulação de conflitos: Fachin também anulou ordens divergentes sobre o comando da Polícia Federal e suspendeu apuração da PGR relacionada à elaboração de relatórios de inteligência da corporação.
