Uma estudante de enfermagem transexual identificada como Gabriela de Sousa Coimbra, de 23 anos, registou um Boletim de Ocorrência na polícia, após ela ser alvo de homofobia, ou “transfobia”, por parte de dois funcionários do Instituto de Educação do Amazonas (IEA), localizado na Avenida Ramos Ferreira, no Centro de Manaus.
Segundo Gabriela, o caso aconteceu na última segunda-feira (17), quando ela precisou ir na instituição realizar o Provão Eletrônico, um método que assegura a conclusão do Ensino Fundamental ou Médio de alunos que abandonaram os respectivos cursos.
Ela afirmou que ao chegar no local foi tratada de forma grosseira e homofóbica pelo porteiro do colégio e por um administrador público do Instituto.
Gabriela disse que os funcionários a trataram pelo nome de Gabriel, como consta em seu RG, mesmo avisando à eles que ela prefere ser chamada como Gabriela, que é seu nome social por direito.
De forma irônica e debochada, os funcionários pediram que ela se acalmasse e usaram termos como “amigão” e “meu irmão” à jovem.
Ainda segundo a estudante, ela nunca foi constrangida desta forma, e depois do lamentável episódio no IEA estaria passando por problemas psicológicos, depressão e falta de apetite.
“‘Estou muito abalada depois disso tudo que aconteceu, não estou nem comendo direito. Os funcionários e alunos da Faculdade Materdei, onde estudo, nunca fizeram isso comigo e sempre me respeitaram”, disse a jovem.
A estudante disse ainda que os funcionários ameaçaram chamar uma viatura de polícia, para prender a jovem, sem nem ao menos ela ter feito nada.
Revoltada com a situação, ela pediu que os servidores acionassem de fato a polícia, pois ela conhece seus direitos assegurados por lei, e faria ali mesmo a denúncia.
Nesta quarta-feira (19), Gabriela informou que voltou ao IEA, e os mesmos funcionários a agrediram verbalmente, e não a chamaram por seu nome social, desrespeitando assim mais uma vez sua identidade de gênero.
Veja o documento com o Boletim de Ocorrência:
Gabriela também se pronunciou nas redes sociais, em sua página no Facebook:
Legislação
De acordo com a Lei Estadual Nº 4.946, de 04 de outubro de 2019, no artigo 1, garante o direito ao uso do nome social por travestis, transexuais nos órgãos e entidades da administração pública, seja direto, indireto, autárquica e fundacional do Estado do Amazonas.
Em junho de 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu criminalizar a homofobia e a transfobia. Segundo a decisão, “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime; a pena será de um a três anos, além de multa;
Resposta
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Amazonas (Seduc-AM) informou que está apurando a situação e disse que brevemente vai se pronunciar sobre o caso.
