O ministro da Economia, Paulo Guedes, cancelou as férias que estavam marcadas para começar neste fim de semana e se estender até 8 de janeiro. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste sábado (19).
A decisão foi tomada em meio às polêmicas e controversas declarações sobre o pagamento do 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família ainda em 2020.
Na quinta (17), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que a medida provisória que autorizava o pagamento não foi votada porque o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) “deixou [a MP] caducar”.
“O 13º do salário do Bolsa Família. Não teve esse ano porque o presidente da Câmara deixou caducar. Cobra do presidente da Câmara”, disse o presidente.
Na sexta (18), na tribuna do plenário da Câmara, Maia chamou Bolsonaro de “mentiroso”.
“A narrativa de que deixei caducar a MP do 13º não vem de hoje. Então, é uma articulação conjunta para desqualificar e desmoralizar a imagem dos adversários do presidente da República. Se hoje o presidente não consegue promover uma melhora do Bolsa Família, ou uma expansão do Bolsa Família para esses milhões de brasileiros que ficarão sem nada a partir de primeiro de janeiro, a responsabilidade é exclusiva dele, que tem um governo que é liberal na economia, mas não tem coragem de implementar essa política dentro do governo e, principalmente, no Parlamento”, afirmou Maia.
Durante coletiva à imprensa, também na sexta, o ministro Paulo Guedes afirmou que foi obrigado a recomendar que o governo não pagasse o 13º do Bolsa Família neste ano em razão dos gastos com a pandemia.
Segundo Guedes, o pagamento poderia incorrer em crime de responsabilidade fiscal já que, de acordo com ele, seriam dois anos seguidos com esse benefício, configurando um gasto permanente.
“No primeiro ano [2019], nós demos [o 13º]. Conforme tinha sido prometido na campanha, vamos dar. Só que, quando entrou o segundo ano, quando a pandemia bateu, essa desorganização fiscal de curto prazo, foi chegando o fim do ano. Observamos que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, se você der um 13º por dois anos seguidos, está cometendo crime de responsabilidade fiscal pois não houve a provisão de recursos”, disse.
“[Se der o 13º] comete crime de reponsabilidade e quebra a lei. Desejaríamos dar esse decimo terceiro, desejaria desonerar a folha, mas é um crime de responsabilidade fiscal”, concluiu Guedes.
Fonte: Metrópoles
