No dia em que se celebra os 53 anos da Zona Franca de Manaus (ZFM), os amazonenses refletem sobre a importância do modelo para o desenvolvimento da região e a necessidade de propostas quem possam promover avanços ao setor. O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM), em seu primeiro mandato, já apresentou mais de 30 projetos que visam o fortalecimento e a desburocratização da ZFM.
O parlamentar acredita no modelo econômico como fator de promoção social e ambiental eficiente e progressista. Determinado a lutar pela proteção e por avanços em benefício da Zona Franca, Alberto Neto preparou um artigo para suas redes sociais no qual celebra a data e reafirma seu compromisso com o povo e com a economia amazonense.
“A Zona Franca de Manaus em 28/02/2020 completa 53 anos da publicação do Decreto-lei 288/67 assinado pelo General Castelo Branco. Ao longo desses anos a ZFM tem sido o maior irradiador de externalidades positivas no Estado do Amazonas, uma vez que é uma política virtuosa sob os aspectos sociais, ambientais, econômicos e fiscais.
No ano de 2019, ao iniciar as atividades parlamentares apresentei 33 projetos de lei dos quais pelo menos 8 (oito) têm impactos positivos para a ZFM, como o PL 5739/2019 que equaciona entraves de uso de matéria-prima regional e a absorção de créditos da ZFM; PL 2673/2019 que estende até 2050 o prazo dos incentivos da Amazônia Ocidental; PL 1989/2019 que irá permitir a Suframa que aplique o recursos da TCIF/TS em projetos de desenvolvimento regional; PL 1077/2019 que condiciona o prazo de 120 para aprovação de PPB´s, além de outros proposituras de extrema relevância.
Em 2020, protocolamos o PL 298/2020 que irá ajudar o setor comercial a adquirir mercadorias estrangerias com incentivo do PIS e Cofins; o PL 273/2020 que impulsiona a utilização e fabricação de lâmpadas LED´s pelo mercado nacional a partir da ZFM, e o PL 110/2020 que unifica a legislação das áreas de livre comércio na área de atuação da Suframa.
Dessa forma, temos trabalhado de forma a fortalecer a Zona Franca de Manaus e construindo o caminho para novos setores agregados ao PIM. Garantir avanços para a Zona Franca de Manaus é uma prioridade do meu mandato que visa a valorização das pessoas, com geração de emprego, renda e condições para uma vida digna”, escreveu.
