Capital Alberto sugere exposição de “lista suja” para quem submeter trabalhadores à escravidão no Brasil

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A situação do trabalho escravo no Brasil perdura até hoje. Dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, mostram que, entre 1995 e 2018, foram mais de 50 mil resgates. Mas, especialistas apontam que o número de brasileiros que vivem condições análogas à escravidão ainda é alarmante.

O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM) enviou um requerimento ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e sugere que seja divulgado, por meio dos veículos de comunicação, a lista de empregadores – pessoas físicas ou jurídicas – autuados em ação fiscal por terem sujeitado trabalhadores a situação análogo à escravidão no país.

“É muito revoltante ver empregadores se aproveitando da situação de pobreza dos trabalhadores para mantê-los em situação de escravidão. É uma realidade que não pode continuar, cabe a nós combater com rigidez e seriedade. O trabalhador é digno do seu salário e de condições humanas de sobrevivência. Expor esses empregadores é uma maneira encontrada em muitas nações para lutar contra o trabalho escravo”, disse.

A medida visa combater a prática abolida há mais de 100 anos no Brasil. A situação de trabalho análogo à escravidão foi denunciada no programa Fantástico, da Rede Globo, desta semana, no qual narrou a história de uma mulher que passou 50 anos em regime de escravidão em Salvador (BA). Leda Lúcia dos Santos, de 61 anos, não tinha sequer energia elétrica no local onde residia.

O parlamentar também é autor do PLP 128/2019, que altera na Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, e sugere vedar a concessão de subsídios, incentivos fiscais e financiamentos públicos, para pessoas físicas ou jurídicas que tenham submetido trabalhadores à condições análogas à de escravo.

“É abominável que o Poder Público conceder benesse, realize financiamento público, ou estabeleça qualquer relação contratual com pessoa física ou jurídica que tenha submetido trabalhador a condições análogas à de escravo, esse é um tema de extrema relevância e estamos otimistas que a discussão avance no Congresso”, concluiu o deputado.