Com a presidência de Marcelo Ramos (PL), o Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (1º), o veto do presidente Bolsonaro ao projeto que propõe acesso gratuito à internet em escolas públicas. O veto ao chamado projeto da conectividade foi rejeitado por 419 votos na Câmara e 69 no Senado. Da bancada do Amazonas, não houve nenhum voto favorável ao veto.
Com Marcelo Ramos presidindo a sessão, votaram contra o veto Átila Lins (PP), Delegado Pablo (PSL), José Ricardo (PT), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos). Já Bosco Saraiva (Solidariedade) e o de Capitão Alberto (Republicanos) não votaram.
No Senado, votou contra o veto o senador Plínio Valério (PSDB). Pela lista de votação do Congresso, Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) não votaram. O deputado Marcelo Ramos disse estar honrado como amazonense em presidir uma sessão tão importante para o país.
Ele anunciou ainda a aprovação de Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) que recompõem despesas obrigatórias no orçamento poderão garantir recursos para educação, saúde, previdência, seguro desemprego, plano safra e ciência e tecnologia.
“Como brasileiro e amazonense, fico muito honrado por presidir uma sessão tão importante do Congresso Nacional e agradeço a confiança do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, e a Deus e ao povo do Amazonas que me deram a chance de servir ao nosso país”, disse.
Projeto
Bolsonaro propôs veto total ao projeto (3477/20), de autoria do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) que prevê o investimento de R$ 3,5 bilhões do Governo Federal para estados, Distrito Federal e municípios para investimento no acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em razão da pandemia.
Devem ser beneficiados alunos pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas.
Já os professores, são abrangidos os de todas as etapas da educação básica, e os recursos serão usados para contratação de soluções de conectividade móvel (pacote de dados para celular), mas, alternativamente, estados e Distrito Federal poderão contratar conexão na modalidade fixa para domicílios ou comunidades se for mais barato ou quando não houver acesso a rede móvel.
