Como forma de minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus entre a população ribeirinha do Amazonas, deputados sugeriram, durante a sessão ordinária virtual desta quarta-feira (15), que parte dos recursos provenientes das emendas parlamentares de 2019 sejam convertidos em cestas básicas a serem distribuídas aos que precisam. A medida foi apresentada na forma de indicação ao Governo e de antemão ganhou o apoio de vários parlamentares.
No Pequeno Expediente o primeiro deputado a suscitar o tema foi Dermilson Chagas, que questionou a liderança do Governo na Assembleia sobre a existência de alguma ação de distribuição de cestas para os ribeirinhos.
Em seguida, Cabo Maciel (PL) fez a sugestão para que o Governo do Estado possa utilizar parte dos recursos das emendas parlamentares destinadas ao combate da Codvid-19 para adquirir cestas básicas a serem distribuídas à população do interior. “Acredito que é possível que cada deputado possa destinar parte de suas emendas para que o Governo possa aplicar em cestas básicas.
Todas as forças estão voltadas praticamente para a capital, mas nesse momento o interior já passa por dificuldades, como os mototaxistas, por exemplo e uma série de trabalhadores informais que não podem trabalhar por estarem cumprindo o isolamento social”, afirmou. Fausto Júnior (PV) reforçou a iniciativa, destacando que o combate à fome também é uma das necessidades básicas do momento atual e se disse favorável à iniciativa.
Da mesma forma, Álvaro Campelo (Progressistas) e Belarmino Lins se manifestaram favoráveis. Os deputados Alessandra Campêlo (MDB), Adjuto Afonso (PDT) e Cabo Maciel (PL) também devem unir esforços em um requerimento coletivo para viabilizar a disponibilização de navios e outros equipamentos das Forças Armadas no combate à Covid -19 no interior do Amazonas.
Dermilson Chagas, Wilker Barreto (Podemos) e Serafim Corrêa (PSB) cobraram a definição de uma data para que a secretária de Estado de Saúde, Simone Papaiz, possa esclarecer a situação do sistema estadual de Saúde, conforme foi aprovado na semana passada em plenário virtual.
Fausto Junior (PV) também chamou a atenção para os demais atendimentos de Saúde, argumentando que a retomada dos atendimentos ambulatoriais contribui para a diminuição de complicações de problemas de saúde.
“Outros problemas de saúde podem ser piorados pela falta dos atendimentos em consultórios médicos, porque todas as atenções estão voltadas para o coronavírus e sobrecarrega o atendimento nos hospitais de urgência e emergência em caso de complicação”, afirmou.
Com discurso semelhante ao do colega, o deputado Wilker Barreto (Podemos) afirmou que procedimentos coronarianos, como cateterismo e atendimentos de urgência, como traumatismo, não podem esperar e é preciso saber, junto à Secretaria de Saúde como estão funcionando as unidades como os Serviços de Pronto Atendimento (SPAs). “Afinal todo cidadão merece atendimento independente da pandemia”, destacou Barreto.
Serafim Corrêa manifestou preocupação com o remanejamento de doentes do Hospital Delphina Aziz, referência no atendimento à Covid-19, para outras unidades, alertando para o risco de contaminação hospitalar entre os pacientes convalescentes de Covid-19 e dos não Covid-19. Drª Mayara (PP) reforçou a urgência de abertura de novos leitos na rede pública de saúde com o funcionamento do Hospital Nilton Lins dedicado à Covid -19 e parabenizou o Governo pela abertura do processo seletivo para contratação de profissionais da área de enfermagem.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado estadual João Luiz (PRB), falou sobre o resultado das reuniões e audiências públicas sobre a redução do valor das mensalidades das escolas e instituições educacionais particulares por conta da pandemia. Segundo o deputado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi rejeitado pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM) e algumas instituições, de forma autônoma, passam a oferecer a redução dos valores ou devem estudar alguma forma de benefício aos pais e alunos.
Joana Darc defendeu uma legislação específica para garantir a redução. “Acredito que devemos sim, regulamentar essa redução, até mesmo para dar subsídios aos órgãos fiscalizadores de defesa do consumidor para uma atuação mais proativa, por isso vou ajustar o projeto de lei apresentado por mim anteriormente nesse sentido, mas sem estipular percentual de redução, para tentar encontrar alguns parâmetros para garantir os direitos dos pais e alunos com também a garantia de manutenção dos serviços e manutenção dos profissionais de educação”, anunciou a deputada.
Sinésio Campos (PT) tratou sobre o decreto municipal que obriga o uso de máscaras em via pública, afirmando que a prefeitura deve fornecer as máscaras para a população, sugerindo, para isso, parcerias com fábricas do Distrito Industrial ou costureiras.
Sobre o decreto, Joana Darc apresentou um indicativo semelhante à prefeitura e, por isso, sugeriu a Sinésio o alinhamento das propostas em um só requerimento.
Última oradora do Pequeno Expediente, Alessandra Campêlo (MDB) apresentou um requerimento, alinhado ao posicionamento de seu partido político, de adiamento das eleições municipais e utilização total do Fundo Eleitoral para o combate ao coronavírus. Segundo a deputada, caso acatado pela Assembleia, a iniciativa pode servir de inspiração para as demais casas legislativas do Brasil.
“Este poderia ser um indicativo da Assembleia como um todo, caso os colegas concordem, porque é uma matéria positiva que deve ir ao encontro daquilo que a população espera, que é o uso do Fundo Eleitoral para o combate ao coronavírus e ajudar a a economia. Se nós dermos este pontapé inicial, podemos fazer um movimento a nível nacional”, afirmou, recebendo o apoio de parlamentares como Fausto Junior (PV), Felipe Souza (Patriota) e Belarmino Lins (PP).
A Sessão Plenária Virtual seguiu com a Ordem do Dia para votação de matérias legislativas pelos deputados.
