Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a população idosa do Amazonas cresceu significativamente na última década. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), em 2012 o estado tinha 249 pessoas com 60 anos ou mais para cada mil habitantes. Em 2022, esse número chegou a 377. No mesmo período, a proporção de pessoas acima dos 60 anos passou de 7,0% para 9,1%.
O envelhecimento da população também traz novos desafios sociais e econômicos, especialmente para as mulheres. Outro recorte do IBGE mostra que o Amazonas ocupa o 4º lugar entre os estados brasileiros com as maiores taxas de desocupação feminina. Entre os principais fatores está a falta de qualificação profissional.
É nesse cenário que a Lei nº 6.175/2023, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), busca ampliar as oportunidades para mulheres idosas ativas do interior, com foco na capacitação profissional e no incentivo ao empreendedorismo.
“A feminização da velhice reflete a maior longevidade das mulheres, muitas das quais se tornam chefes de família com baixa renda e precisam buscar complementação financeira em trabalhos informais e, muitas vezes, precários, especialmente em contextos de vulnerabilidade social e violência”, alertou o parlamentar.
A lei prevê a capacitação de mulheres idosas empreendedoras por meio de palestras, seminários e cursos, que poderão ser realizados nos formatos presencial, semipresencial ou a distância, inclusive mediante parcerias com instituições de ensino tecnológico.
“A iniciativa busca reduzir desigualdades e ampliar oportunidades de trabalho e renda para mulheres idosas do interior, por meio de capacitação técnica, fortalecendo a economia local e contribuindo para a redução das diferenças entre interior e capital”, afirmou.
A defesa da qualificação profissional e do empreendedorismo também faz parte da atuação de Adjuto Afonso na Assembleia. Há quase 30 anos, o parlamentar leva o tema à tribuna e defende políticas públicas que promovam oportunidades, estimulem a atividade econômica e contribuam para o desenvolvimento dos municípios do interior.
