“Quem está lá na área indígena extraindo ouro, diamante, nióbio não são pessoas do bem, ou seja, são traficantes. São pessoas que de lá extraem esses recursos naturais e levam para outros países, sem gerar 1% ou mínimo de desenvolvimento para os indígenas”. A declaração é do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, ao tratar da problemática que envolve a exploração de minérios e recursos naturais por traficantes nas terras indígenas.
O alerta faz eco ao Projeto de Lei assinado no início do mês, pelo presidente da República Jair Bolsonaro, que permite a exploração econômica em terras indígenas da Amazônia.
De acordo com Josué Neto, diversas vezes os índios são enganados por esses traficantes. “As atividades já existem, a mineração, à exploração de energia e qualquer outra atividade em terra indígena já está acontecendo, só que não ocorre de forma honesta. Não está previsto nenhuma regulamentação na Constituição Brasileira, e é isso que o governo do Bolsonaro quer fazer e o que eu apoio”, comentou.
Projeto de Lei
No dia 5 de fevereiro, o presidente da República Jair Bolsonaro assinou um Projeto de Lei que permite a exploração econômica em terras indígenas, em sua maioria situada na Amazônia. O texto regulamenta atividades extrativistas, agropecuárias e de geração de energia elétrica nessas áreas.
