Deputados de oposição da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), com o objetivo de causar transtornos ao governo do Estado, estão atrasando a votação do projeto de lei e da emenda à Constituição que aumentam o percentual de repasses do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e interiorização do Desenvolvimento do Estado (FTI) direcionada ao combate da Covid-19 em municípios do interior, sugerindo emendas impossíveis de serem cumpridas.Dentre eles, está o deputado Josué Neto, que sugeriu a destinação de 50% do FTI, algo equivalente a R$ 434 milhões, para interior do Estado. Porém, de acordo com o próprio parlamentar, a destinação desse valor impactaria diretamente nas pastas de Esporte, Cultura, Assistência Social e também nas emendas impositivas.“Somente nesse fundo está previsto a rubrica de R$ 174,6 milhões, R$ 90 milhões para Cultura, R$ 20 milhões para o Esporte, 48% para Assistência Social e R$ 102 milhões de emendas impositivas. Esse valor soma R$ 434 milhões para serem utilizados neste ano no interior do Amazonas e isso representa o número aproximado de 44%”, afirmou o deputado.No final de janeiro, o governador Wilson Lima anunciou o repasse de R$ 160 milhões do FTI (sendo R$ 50 milhões de recursos do tesouro) para fortalecer as ações de enfrentamento à Covid-19 nos municípios do interior. A primeira parcela será no valor de R$ 30 milhões.Na oportunidade, o governador disse que a expectativa era que a ALEAM colocasse os projetos em pauta já na primeira sessão dos trabalhos da Casa Legislativa de 2021. Porém, a proposta governamental não foi aprovada, o que tem atrasado o repasse às prefeituras do interior.A proposta apresentada pelo Governo do Amazonas é quase 45% superior ao valor repassado em 2020, que ficou na casa dos R$ 89 milhões. Além disso, os R$ 160 milhões serão pagos em seis meses, diferentemente do que ocorreu em anos anteriores, quando o montante foi pago em 12 meses.Outro deputado que sugeriu a retirada do dinheiro de outras pastas do Governo do Estado, foi Dermilson Chagas. Inclusive o parlamentar foi alvo de um manifesto feito por artistas do Estado. Em uma carta amplamente divulgada, o coletivo Mobiliza Cultura do Amazonas afirma que Dermilson erra o alvo “ao atacar o uso de recursos de secretarias, como Esporte e Cultura”. “Em sua fala, dá a entender que seriam investimentos desnecessários”, dizem os artistas.Ainda segundo o Mobiliza Cultura Amazonas, “os setores mais afetados por essa pandemia são ligados ao Esporte e à Cultura, pois com as restrições a essas atividades, foram logo suspensas e ainda não retornaram em sua plenitude. Estamos em casa, sem trabalho, sem renda!”, salienta o grupo.Já o deputado Dr. Gomes, da base aliada do governo, defendeu a aprovação imediata dos R$ 160 milhões para fortalecer as ações de enfrentamento à Covid-19 nos municípios do interior.“Tão logo seja aprovado na ALEAM, será repassado a primeira parcela, de R$ 30 milhões em dois dias úteis e outros R$ 20 milhões devem ser repassados após 30 dias”, disse ele. A votação do repasse deve ocorrer até o dia 10 de fevereiro.Os prefeitos do interior, que precisam com urgência do recurso, estão pedindo as deputado de oposição que não apresentem propostas impossíveis, pois isso só atrasa o repasse do dinheiro às cidades.O deputado Delegado Péricles, membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALEAM e relator da proposta, deu parecer favorável e caso não sejam apresentadas emendas, ela deve ser votada na segunda-feira (8).
