MANAUS – Nesta sexta-feira (3) o juiz Luís Carlos Honório de Valois Coelho, titular da 1.ª Vara de Execução Penal, determinou que o delegado Gustavo Sotero volte para a prisão.
“Tendo em vista que o apenado em questão não cumpre pena em estabelecimento penal comum, penitenciária, mas em delegacia de polícia, comunique-se à autoridade responsável pela custódia que a concessão do regime semiaberto não significa a imediata soltura do apenado, devendo aquela autoridade aguardar a manifestação do juízo responsável pelo novo regime, a fim de se estabelecerem as condições de cumprimento da pena em regime semiaberto, devido à peculiaridade do cumprimento da sanção”, determinou o juiz.
Na última quinta-feira (2), o delegado Gustavo de Castro Sotero, condenado a 30 anos de prisão em regime fechado, por determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) teve a prisão domiciliar concedida. Em nota, o TJAM informou que concedeu a Sotero a progressão de regime do fechado para o semiaberto, de acordo com o sistema de cálculos de pena do Conselho Nacional de Justiça.
