Entenda como o desvio de recursos em governos anteriores ajudou na atual crise na saúde pública do Amazonas

Manaus – A saúde pública no Amazonas ganhou uma grande repercussão nos telejornais nacionais e internacionais, após enfrentar a maior crise já registrada na história em meio à pandemia do novo coronavírus.

Com um recorde de mortos enterrados simultaneamente – 240 pessoas, nos dias 20 e 21 de abril -, logo se questiona o que pode ter feito com que o estado do Amazonas chegasse a esse extremo, com poucos recursos disponíveis, hospitais lotados e sem leitos suficientes para atender a todos os pacientes, não só de Covid-19, como também de outras enfermidades, sem contar os altos valores investidos pelo governo em busca de aparelhos e produtos que fortaleçam o combate à pandemia.

Com um histórico envolvendo esquemas de corrupção, o governo do Amazonas apresenta, há tempos, evidências de que a saúde pública estava fadada a enfrentar uma grande crise, após ex-governadores, como José Melo, Omar Aziz, e até mesmo suas respectivas esposas, Edilene Gonçalves Gomes de Oliveira e Nejmi Aziz, estarem envolvidos nesses escândalos.

Para investigar os casos de corrupção dentro do estado, surgiu a Operação Maus Caminhos, que é a investigação de maior volume de recursos públicos e número de fases de desdobramentos já conduzida no Amazonas. As informações completas sobre esta operação estão disponíveis no site do Ministério Público Federal.

Abaixo, encontra-se, resumidamente,

2016 | Deu-se início à primeira fase da operação, que identificou e prendeu líderes e agentes que desviaram milhões em recursos públicos destinados à pasta de saúde no Amazonas, por meio de contratos firmados com o governo do Estado.

A organização criminosa tinha como líder o médico e empresário Mouhamad Moustafa. Além disso, ela contava com o apoio de policiais civis e militares, que trabalhavam de forma irregular, exercendo os mais variados papéis, desde simples seguranças e vigias, até o de torturadores e cobradores de dívidas. 

O MPF precisou desenhar o esquema para não deixar escapar nada, porque foram muitas informações, e a cada fase, novas descobertas e desdobramentos eram realizados. Nesse esquema, o então governador José Melo, familiares de políticos aliados, empresários, advogados, e muitas outras pessoas também estavam envolvidos.

Fluxograma indicando as ligações entre as principais peças do núcleo político da organização criminosa

2017 | Após muitos desdobramentos, mandados de busca e apreensão, prisões preventivas e temporárias, novos nomes foram apresentados nas investigações. Entre os alvos estavam dois ex-secretários de saúde, o ex-secretário de Administração e Gestão, o ex-chefe da Casa Civil, bem como dois ex-secretários executivos da Secretaria de Estado de Saúde (Susam). A Justiça determinou o bloqueio dos bens e valores dos investigados no montante de aproximadamente 67 milhões de reais visando o futuro ressarcimento do Estado. Nessa fase, o ex-governador José Melo também foi preso, juntamente com sua esposa, Edilene Gonçalves Gomes de Oliveira.

2018 | Na terceira fase da Operação, o MPF denunciou à Justiça Federal o médico e empresário Mouhamad Moustafa, a empresária Priscila Marcolino Coutinho, a enfermeira Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa da Silva e outros seis policiais civis e militares pelo crime de tortura contra dois funcionários da empresa Salvare, envolvida no esquema.

Ainda em 2018, foi deflagrada a quarta fase da operação, que teve como alvos principais o empresário Murad Aziz, irmão do senador e ex-governador do Amazonas Omar Aziz, advogados que atuavam como consultores jurídicos do grupo criminoso e empresários responsáveis por oito empresas também envolvidas diretamente nos desvios e fraudes identificados. Foram cumpridos 16 mandados de prisão temporária – Mouhamad Moustafa figurou novamente entre os presos – e 40 mandados de busca e apreensão.

2019 | Na quinta fase da Operação Maus Caminhos, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão, além de diversos mandados de bloqueios de contas e sequestro de bens. Os investigados na presente fase são pessoas físicas e jurídicas ligadas a um ex-governador do Amazonas, atualmente senador pelo estado.

A operação encontra-se em sua sexta fase. O valor preciso dos desvios praticados pela organização criminosa ainda não foi definido, devido ao fato de que há frentes da investigação ainda em aberto, mas estima-se que ultrapasse a casa dos R$ 100 milhões.

Ainda que o atual governo esteja trabalhando para atender prioritariamente as necessidades da área da saúde do Estado, Wilson Lima precisa contornar o rombo financeiro deixado por todos esses desvios de verba e casos explícitos de corrupção.

Fonte: Expresso AM