O novo defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, toma posse nesta segunda-feira (02/03), às 10h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, localizado na avenida Efigênio Salles, 1.155, Aleixo, zona centro-sul de Manaus. Atual diretor de Planejamento da DPE-AM, Paiva está na instituição desde 2002, quando ingressou como estagiário. Ele trabalhou ainda como assessor jurídico, em cargo de provimento em comissão, antes de ser empossado defensor público em 2005.
A eleição que sagrou Paiva como novo defensor-geral foi realizada em novembro do ano passado. O mandato é de dois anos. A eleição que aclamou Ricardo Paiva como defensor-geral – ele não teve concorrentes – contou com a participação de 100 defensores. Ricardo Paiva recebeu 88 votos. Paiva substitui Rafael Barbosa, que ficou na função de defensor-geral nos últimos quatro anos.
Como defensor público, Paiva atuou nas comarcas de Urucará, Rio Preto da Eva e Careiro da Várzea, antes de começar a trabalhar na área Cível, em Manaus, no ano de 2009.
Em 2013, assumiu posto na administração da Defensoria, comandando a Diretoria de Apoio Jurídico e Assuntos Institucionais até 2018. Ele também foi responsável pela criação da Divisão de Inovação e Tecnologia da DPE-AM, em 2017. Em 2019, Ricardo foi convidado pelo defensor geral Rafael Barbosa para chefiar a Diretoria de Planejamento.
Continuidade – Como defensor-geral, Ricardo Paiva tem a missão de manter o ritmo de crescimento da Defensoria do Amazonas, principalmente no que se refere aos atendimentos à população. Nos últimos quatro anos, a DPE-AM aumentou em 172% o número de atendimentos.
De 2016 a 2019, a instituição somou mais de 1,6 milhão de pessoas atendidas (1.610.933) e quase triplicou o número anual de atendimentos. Em 2016, foram registrados 220.148 atendimentos, número que aumentou para 284.908, em 2017. Em 2018, o aumento foi ainda mais expressivo, com a Defensoria do Amazonas encerrando o ano com 506.039 atendimentos. Em 2019, o número de pessoas atendidas passou para 599.838. Para 2020, a meta é manter a curva de crescimento, alcançando ainda mais pessoas com o acesso à Justiça.
Inovação tecnológica – No comando da Defensoria Pública do Estado, uma das áreas que Ricardo Paiva planeja investimentos é a de Tecnologia da Informação (TI). Além de melhorar os sistemas de atendimento da DPE-AM, Paiva pretende criar um setor de Ciência de Dados (Data Science) para que a Defensoria ajude na proposição de políticas públicas e consiga melhorar decisões futuras para investimentos.
Subdefensor – Ao lado de Ricardo Paiva, o defensor Thiago Rosas ocupará o posto de subdefensor-geral do Amazonas. Thiago também foi estagiário da Defensoria Pública do Estado e ingressou na carreira de defensor após ser aprovado em concurso público em 2013.
No interior, Thiago atuou nos municípios de Borba, Careiro Castanho e Silves. Atualmente, em Manaus, o defensor atua em matéria Fundiária e é o responsável pela Especializada em Atendimentos de Interesses Coletivos. Além disso, na Administração da DPE-AM Thiago atua desde 2016 no cargo de chefe de gabinete do defensor público geral.
Formação acadêmica – Ricardo Paiva é formado em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa/2004) e possui especialização em Direito Civil e Processo Civil também pelo Ciesa (2005). Thiago Rosas é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam/2004) e possui especialização em Direito Tributário pelo Ciesa (2011).
Conselho – Na mesma eleição que aclamou Ricardo Paiva como defensor-geral também foi definida a atual formação do Conselho Superior da DPE-AM. Foram eleitos os defensores: Marco Aurélio Martins Silva, Adriana Monteiro Ramos Tenuta, Danilo Germano Ribeiro Penha, Caroline Pereira de Souza, Theo Eduardo Fernandes, Felipe Figueiredo Mestrinho, Khantya Pinheiro de Miranda, Pollyana Souza Vieira.
