O juiz federal Rafael Paulo Soares Pinto decidiu suspender na última segunda-feira (1º), as obras para reconstruir o lote C da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A justificativa para suspensão foi que o processo licitatório foi feito sem licenciamento ambiental prévio.
O contrato para repavimentação do trecho foi assinado no fim do ano passado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A previsão é de que as obras comecem ainda no segundo semestre de 2021.
O magistrado também decidiu pela suspensão do processo de contratação da empresa que ficaria responsável pela reconstrução do trecho.
No texto, é citado que os reparos no trecho em questão só deverão ser retomados depois que o Ministério da Infraestrutura apresentar novos documentos de impacto ambiental.
Nas redes sociais, o deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM), primeiro vice-presidente da câmara, lamentou a decisão da Justiça. “Um juiz que não conhece a nossa realidade, a pedido de um procurador que anda de passagem pelo Amazonas, paralisarem a BR-319. É uma covardia com o povo do Amazonas”, declarou.
