O Estado do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), registrou um marco histórico em 2025, arrecadando R$ 366 milhões em débitos inscritos em dívida ativa. Este montante representa mais do que o triplo do segundo melhor resultado da série de arrecadação da instituição, que foi de R$ 115 milhões em 2023.
Do total arrecadado, R$ 99 milhões são referentes a débitos inscritos em dívida ativa, enquanto R$ 267 milhões provêm de débitos que já estavam em processo de cobrança judicial.
Impacto direto na população amazonense
A procuradora Kalina Cohen, chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais da PGE-AM, ressaltou a importância desses valores para o desenvolvimento do estado. “Esses valores são muito importantes porque eles ingressam na Conta Única do Estado e permite que o Governo do Estado pratique as políticas públicas necessárias para a população na área da saúde, segurança, educação, onde for mais necessário”, explicou.
Fatores que impulsionaram o recorde
O resultado expressivo foi impulsionado por uma combinação de fatores estratégicos. Entre eles, destacam-se a reorganização interna da PGE-AM, com o reforço das equipes e a designação de procuradores focados na cobrança, e o apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para agilizar os processos de execução fiscal.
A consolidação da Lei de Transações Tributárias, implementada no final de 2024 e plenamente efetivada em 2025, também desempenhou um papel crucial. Essa legislação ampliou as oportunidades de negociação para regularização de débitos, tornando a cobrança mais eficaz.
Adicionalmente, o êxito em processos tributários relevantes que transitaram em julgado permitiu a arrecadação definitiva de valores significativos, demonstrando o esforço concentrado no acompanhamento de demandas estratégicas.
Mudança de cultura institucional
O subprocurador-geral adjunto, Eugênio Nunes Silva, enfatizou a mobilização interna como um pilar para o desempenho alcançado. “Destacamos, nesse resultado, a mudança de cultura institucional. Os procuradores do contencioso tributário e da execução fiscal, todos os procuradores envolvidos na parte fiscal da Procuradoria Geral do Estado, se engajaram e se abriram para um novo patamar de atuação”, afirmou.
A PGE-AM reafirma, com este feito, seu papel fundamental na recuperação de créditos e na garantia de recursos essenciais para as políticas públicas do Amazonas.
Com Informações da Agência Amazonas
