A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) alcançou um marco histórico em 2025, arrecadando impressionantes R$ 366 milhões em débitos inscritos em dívida ativa. Este resultado representa um novo recorde para o estado, superando significativamente marcas anteriores e demonstrando um avanço na capacidade de investimento em setores essenciais.
Arrecadação recorde impulsiona investimento social
O montante de R$ 366 milhões supera em mais de três vezes o recorde anterior de R$ 115 milhões, registrado em 2023. Do total arrecadado, R$ 99 milhões provêm de débitos recém-inscritos em dívida ativa, enquanto R$ 267 milhões são referentes a débitos já ajuizados e em processo de cobrança judicial.
A procuradora Kalina Cohen, chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais da PGE-AM, destacou a relevância desses recursos. “Esses valores ingressam na Conta Única do Estado e permite que o Governo do Estado pratique as políticas públicas necessárias para a população na área da saúde, segurança, educação, onde for mais necessário”, explicou.
Fatores estratégicos impulsionaram o desempenho
O êxito foi impulsionado por uma série de medidas estratégicas adotadas pela PGE-AM. Entre elas, destacam-se a reorganização interna da Procuradoria, com o reforço de equipes e a designação de procuradores focados em cobrança.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) ofereceu apoio fundamental, aprimorando fluxos e agilizando a tramitação dos processos de execução fiscal. A consolidação da Lei de Transações Tributárias, implementada no fim de 2024 e plenamente efetivada em 2025, também ampliou as negociações e regularizações de débitos.
Além disso, o sucesso em processos relevantes do contencioso tributário, que transitaram em julgado, permitiu a arrecadação definitiva de valores significativos.
Nova cultura institucional e engajamento
O subprocurador-geral adjunto, Eugênio Nunes Silva, ressaltou a mudança de cultura interna como um pilar do sucesso. “Os procuradores do contencioso tributário e da execução fiscal se engajaram e se abriram para um novo patamar de atuação”, afirmou.
Essa nova abordagem tem gerado bons frutos para a população do Amazonas, fortalecendo o papel estratégico da advocacia pública na recuperação de créditos e na garantia de recursos para políticas públicas essenciais.
Com Informações da Agência Amazonas
