A fim de combater e conscientizar a sociedade sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM) sugeriu um projeto de lei para que as empresas sejam obrigadas a proporcionar aos funcionários curso sobre prevenção e combate ao assédio moral e sexual dentro das corporações.
Se aprovada, a medida deverá acrescentar um artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho, divulgado pela imprensa, em 2012 foram registradas 165 denúncias de assédio sexual no órgão. O número mais que dobrou até o ano de 2017, quando 340 pessoas denunciaram esse tipo de prática.
O índice crescente de denúncias de casos de assédio sexual e moral registrados dentro das corporações é preocupante e acende o alerta em torno de práticas sexistas, de discriminação e preconceito. As pesquisas apontam que as mulheres estão entre as principais vítimas.
“O prejuízo psicológico para pessoa que sofre o assédio é imenso, muitas vezes compromete sua saúde e o desenvolvimento da sua carreira. Muitas das vítimas são mulheres que temem a demissão e por isso não denunciam. Essa lei vem como uma medida preventiva à saúde do trabalhador, conforme está previsto no regime CLT”, explicou o parlamentar.
“Elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente relacionadas com a segurança e a higiene no trabalho” estão previstos na legislação brasileira como forma de proteção da saúde física e psicológica do trabalhador. Por isso, o parlamentar amazonense sugere que a proposta seja aprovada mediante as recomendações em torno da saúde do trabalhador.
