Identificar famílias venezuelanas migrantes/refugiadas, indígenas e não indígenas, que se encontram em vários logradouros públicos da capital amazonense faz parte de um trabalho iniciado nesta sexta-feira (23) pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), por meio do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE). A ação conta com a parceria da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Denominada de “abordagens sociais”, a iniciativa se estende até o dia 27 de setembro.
O objetivo do trabalho conjunto é fazer o mapeamento de famílias venezuelanas em situação de trabalho infantil e/ou mendicância nos logradouros públicos na cidade de Manaus. Na ocasião será verificado se os adultos têm a documentação básica, como identidade, CPF, carteira de trabalho, entre outros. Com relação às crianças, será verificada a questão do registro de nascimento e do cartão de vacinação.
A ação faz parte da Operação Acolhida, realizada pela Força Nacional, em conjunto com as instâncias representativas do município e do estado. A intenção dos parceiros é identificar essas famílias e onde estão, e ajudá-las a ter acesso a alguns direitos básicos. A diretora do DPSE, Leticia Borel, disse que a intenção é mapear 100% do público venezuelano migrante não indígena e indígena no período estipulado, considerando pais ou responsáveis por crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, e encaminhá-los à rede de proteção.
“A partir daí serão feitos os encaminhamentos cabíveis, objetivando a proteção e garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes conforme legislação brasileira vigente”, disse.
De acordo com Leticia Borel, foram identificados alguns locais estratégicos em diferentes zonas da cidade de Manaus, onde se tem conhecimento da incidência de trabalho infantil praticado por migrantes/refugiados venezuelanos, sendo apresentados os serviços ofertados pela rede intersetorial, identificação das demandas, orientações e encaminhamentos pertinentes.
Num segundo momento, será feita a tabulação de dados pela Vigilância Socioassistencial – Seas/Semasc. Por fim, será feita a leitura dos dados e construção do relatório avaliativo final da referida ação conjunta para os devidos encaminhamentos.
Participantes – As OSCs participantes da ação são: O Pequeno Nazareno, Reame/Janel Doylle, Associação Mãos Amigas, Desafio Jovem, Movimento Comunitário Vida e Esperança, Instituto de Ação Social Vida e Saúde do Amazonas, Núcleo de Assistência à Criança e Família em Situação de Risco, e Centro de Formação Vida Alegre. Houve uma divisão por territórios de acordo com a localização das OSCs.
“A gente mapeou esses locais como pontos estratégicos, onde há uma grande incidência de imigrantes venezuelanos, para que não haja sobreposição de ações, e com isso as OSCs saberão onde abordá-los, mas isso não significa que vai seguir à risca”, informou Letícia Borel, ressaltando que no decorrer do trabalho podem ser definidos outros locais, por conta da necessidade.
Letícia Borel destacou ainda que o primeiro elo de diálogo é com a assistência social, por ser a porta de entrada, mas após a coleta dos dados, serão feitas tratativas maiores, que são as articulações para tirar documento de quem não tem, de modo que possa ser inserido no mercado de trabalho; articulação sobre a saúde, haja vista que muitos precisam tomar as vacinas para proteção biológica satisfatória.
“Toda a rede de proteção precisa ser acionada para propiciar a proteção necessária aos imigrantes venezuelanos, de modo que eles possam sair dos sinais de trânsito”, sintetizou.
