domingo, 25, outubro, 2020
STF suspende decisão do TJAM que mantinha comissários como delegados do AM

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Manaus/AM – Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) atinge com a suspensão do cargo de delegado de polícia do Amazonas 53 comissários que foram promovidos por meio acórdãos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

“Após reclamação constitucional, com pedido liminar, proposta pelo Sindicato dos Delegados de Polícia de Carreira do Amazonas (Sindepol/AM), em face de seis acórdãos do Tribunal de Justiça do Amazonas que determinaram a nomeação de 53 Comissários ao cargo de Delegado de Polícia, sendo que tais decisões reclamadas teriam desrespeitado a Súmula Vinculante 43, bem como ofendido a autoridade da Suprema Corte, consubstanciada na decisão proferida na ADI 3.415, em que se declarou a nulidade de leis que transformavam cargos de Comissário de Polícia em cargos de Delegado de Polícia, o Ministro Gilmar mendes, após tomar conhecimento do descumprimento de ordem do STF, manifestou-se a favor da liminar suspendendo os efeitos das decisões do TJ/AM, atingindo 53 “Delessários”.

A partir de agora, todos os flagrantes presididos pelos comissários daqui para frente são nulos perante a justiça, sendo brecha jurídica óbvia para os Advogados dos presos relaxarem as prisões.”

Segue lista dos Comissários atingidos pela decisão:

ADAUTO LUCIO MAUES NAZARETH, CARLOS ALBERTO ALENCAR DE ANDRADE, HIPOLITO MENEZES CORDEIRO, LUCIANO TAVARES DA SILVA, PAULO ROBERTO SOBRAL MARTINS, ORLANDO DARIO GOIS DO AMARAL, TAMERA MACIEL ASSAD, MARCELLO MELO DO AMARAL, MARCO ANTONIO BARBOSA PEREIRA, NORMANDO DA ROCHA BARBOSA, RENATO FONSECA DE CARVALHO, RONNEY RIBEIRO NOGUEIRA, SAMIRA MOUSSE DE CARVALHO, TURIBIO JOSE CORREA DA COSTA, NILSON NASCIMENTO DOS SANTOS, MARIO JUMBO MIRANDA AUFIERO, RAIMUNDO PEREIRA PONTES FILHO, SAMARA FERNANDES DE AMORIM, SERGIO LUIZ SILVA SANTOS, SINVAL BARROSO DE SOUSA, TATIANA SILVA FEIJO, LINDA GLAUCIA DE MORAES, TEOTONIO REGO PEREIRA, ALEXANDRE MORAES DA SILVA, CARLA JOSEPHINA MIRANDA BIAGGI, FABIO BRAULE PINTO FREIRE, FABIO OLIVEIRA GOMES, FABIOLA ESTHER QUEIROZ DE OLIVEIRA, IVO DE SOUZA CUNHA, HUMBERTO LUCIO MENEZES DE VAQUERO, IRINEU LOUFARES BRANDAO JUNIOR, IZANDRA REGO CORREA, JOSENILDES BAETA FROES, JULIO CESAR CHAVES REBELO, LUIZ IDELFONSO VEIGA MARTINS, MARCELO AUGUSTO FERREIRA PILAR, MARIO JOSE SILVIO JUNIOR, SUELY DOS SANTOS COSTA, ACACIA PACHECO DA SILVA DANTAS, AFONSO CELSO LOBO, AILTON MAGNO DA SILVA CARVALHO, ANA DENISE DE SOUZA MACHADO, ANA PATRÍCIA VENTILARI CAVALHEIRO, ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, EMERSON DE ALMEIDA NEGREIROS,FRANCISCO COUTINHO ROQUE, GERALDO MAGELLA FIUZA E SILVA, HOSANA GOMES DE ANDRADE, IZOLDA DE CASTRO E COUTO VALLE, KETHLEEN ARAÚJO CALMONT, LIA GAZINEU FERREIRA, WALTER CABRAL DE VASCONCELOS FILHO, ZANDRA COUCEIRO RIBEIRO.

Fonte: Portal do Holanda

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