Durante a inauguração da modernização e duplicação da rodovia AM-070 nesta segunda-feira (20), o governador Wilson Lima (PSC), avaliou a possibilidade de expansão e descentralização da Zona Franca de Manaus (ZFM). Segundo ele, um setor bastante beneficiado seria o turístico, no entanto salientou que há a necessidade de aprovação do Congresso Nacional para que isso aconteça.
“É preciso entender o limite geográfico da Zona Franca de Manaus, até onde ela vai. Para que ela possa ampliar, para que ela seja expandida é preciso aprovação do Congresso, isso é algo mais complexo. Mas essa região oferece grandes possibilidades principalmente para o setor turístico, como é o exemplo de Novo Airão. Novos empreendimentos estão sendo montados, principalmente agora com a rodovia que dá a possibilidade de você chegar lá”, explicou Wilson Lima.
O tema traz novamente para pauta o Projeto de Lei (PL) 2.381/19, de autoria do deputado Delegado Pablo Oliva (PSL), para inclusão dos municípios da Região Metropolitana de Manaus à Zona Franca, que gerou intensos debates em 2020 na Câmara dos Deputados, e também, na Assembleia Legislativa do Amazonas. Com o PL, Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Careiro Castanho, Silves, Autazes, Itapiranga e Manaquiri serão incorporados à área da Zona Franca de Manaus. Atualmente, o PL aguarda parecer do Relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).
Além de Manaus, o atual território da ZFM inclui Rio Preto da Eva, com 38% do perímetro, e Itacoatiara, com 12,5% de espaço. Apesar da inclusão, a falta de condições na infraestrutura das cidades é dos um fatores que dificulta a chegada de novas indústrias.
Com a modernização da rodovia inaugurada nesta segunda-feira, municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão serão diretamente beneficiados, além de ajudar indiretamente outras cidades como Beruri, Caapiranga e Anamã. Os trabalhos em toda extensão da rodovia, de 78,14 quilômetros, foram coordenados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e da RMM (Seinfra). O investimento total é de R$ 430 milhões.
Zona Franca
Em busca de novos vetores econômicos após o ciclo da borracha, a política baseou-se na renúncia fiscal para estabelecer em meio à Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário. Esse último eixo, no entanto, acabou não se consolidando ao longo das diferentes fases do modelo, que hoje se destaca pela produção fabril de bens duráveis, atrelada a regras para geração de empregos, nacionalização de peças, uso de insumos regionais e outras contrapartidas dos benefícios, geridas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), órgão do Ministério da Economia.
No rastro da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação, entre outros incentivos federais e estaduais, a política industrial da ZFM foi sucessivamente prorrogada, e agora vigora até 2073. Ao longo dos anos, evoluiu como mecanismo de desconcentração do crescimento econômico e substituição de importações, contribuindo para a renda per capita do estado e sua participação no PIB nacional.
Em 2019, o faturamento atingiu R$ 105 bilhões, no total de cerca de 500 empresas e 80 mil empregos diretos, em cenário de novos desafios em torno de uma maior equidade e melhores condições de vida da população, com o diferencial dos insumos da floresta, base da bioeconomia amazônica.
