Em Manaus, o desembargador Desembargador plantonista Yedo Simões, aceitou o mandado de segurança referente a ação contra alimentação de gatos de um condomínio de luxo, localizado na Ponta Negra,
De acordo com Simões, a retirada dos bichos do local poderia violar Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da Organização das Nações Unidas (ONU), além de ir contra a jurisprudência do STJ, que conferiu dignidade e direitos aos animais.
Segundo ele, o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem proferido decisões no sentido de entender que os animais são seres que sentem, sofrem e merecem a tutela do Poder Judiciário.
Entenda o caso
Uma moradora de um condomínio de luxo na área da Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus, acionou a Justiça solicitando a retirada de gatos de rua que vivem próximo ao condomínio em que ela mora. Esta ação chegou a ser acolhida por dois juízes em Manaus, mas alguns moradores entraram com um mandado de segurança e com ajuda de Yedo Simões, derrubaram a decisão inicial na última segunda-feira (5).
