Como ficam os Financiamentos em tempos de Covid-19?

Economia – Em tempos tão turbulentos o fato é negociar, a sinceridade deve imperar entre o consumidor e o banco, infelizmente ainda não há Lei ou Decreto sobre o tema, existe um Projeto de Lei que pretende suspender temporariamente por 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período o pagamento de algumas dívidas, no caso de financiamentos, […]

Funcionário Público Temporário tem direito ao recebimento do FGTS?

O Concurso Público é o procedimento técnico posto a disposições da Administração Pública para propiciar igual oportunidade a todos os interessados que atendam aos requisitos da lei, fixados de acordo com a natureza e complexidade do cargo ou emprego; Contudo, a Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso IX, prevê outra forma de admissão de […]

Black “fraude” em Manaus?

Não caia na Fraude! Preste atenção se o preço realmente é vantajoso, se baixou mesmo ou é propaganda enganosa; Não existe vantagem demasiada. Você acha que um celular que custa R$ 2.000,00 normalmente pode ser vendido por R$ 500,00? A resposta é não. Então a chance de ser “furada” é muito grande. Se for uma […]

Desconto de empréstimo em conta corrente/poupança de forma abusiva

Atitude infelizmente normal entre os bancos de descontar da conta corrente/poupança do cliente é totalmente ilegal, tal fato ocorre geralmente quando a margem do salário diminui, usualmente entre funcionários públicos, simplesmente a instituição financeira debita o valor que seria descontado conforme contrato no contracheque diretamente das contas do cliente sem sua autorização e mesmo que […]

Quanto tempo meu nome pode ficar cadastrado no SPC, SERASA e SCPC?

O Superior Tribunal de Justiça também já decidiu que o prazo máximo é de 5 anos a contar da data de vencimento da dívida e não da inclusão em órgãos de proteção ao credito. No caso de um parcelamento, contará a data de vencimento de cada parcela. Assim, em um contrato de 24 parcelas em […]

Recebo ligações oferecendo serviços que não desejo, elas não param!

Infelizmente é muito comum o oferecimento de produtos/serviços sem a autorização do consumidor, pior, mesmo após a negativa, as ligações, e-mails ou mensagens não param! Muitas vezes fora de horário comercial, à noite ou fim de semana. O que devo fazer? Primeiramente você deve informar sempre que não autoriza a ligação, se for mensagem ou […]

Lei que regula transporte por aplicativos é aprovada e está em vigor em Manaus

Sancionada a Lei Municipal nº 2486, de 24 de julho de 2019 regulamentadora do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por meio de Aplicativos ou Plataformas de Comunicação em Rede em nosso Município. A nossa cidade agora dispõe de regulamento próprio dos aplicativos de transporte de passageiros, algo novo, contudo muito utilizado, nada mais justo […]

Nova lei proíbe cobrança de multa em casos de perda do ticket de estacionamento

Quem nunca perdeu o ticket de estacionamento e ainda teve que pagar uma multa por isso? Abusivo né, ainda mais quando se tem a certeza que o valor cobrado pela multa não seria o valor pago pelo tempo realmente utilizado. Apesar de o Código de Defesa do Consumidor vedar que a responsabilidade de uma loja/comercio/fornecedor […]

Demora na fila do banco: saiba seus direitos

Em caso de descumprimento, o cliente pode acionar o Procon e até a Justiça. Segundo o advogado Luis Albert, a Lei nº 167 de 13/09/2005 determina os serviços públicos de água, luz e telefone, as agências bancárias, as loterias, os estabelecimentos de crédito, prestadores de serviços de saúde e os supermercados e lojas de departamentos […]