Brasil precisa fortalecer proteção e participação de pessoas LGBTQIA+, aponta relatório

O Brasil precisa fortalecer a participação social em debates e decisões sobre pautas LGBTQIA+, além de reforçar medidas de proteção contra agressões e homicídios e implementar ações específicas no ambiente escolar. Essas são algumas das conclusões do Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+ no Brasil, lançado nesta terça-feira (28) pelo Instituto Matizes, com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Equal Rights Coalition e do Consulado Geral da Alemanha em São Paulo.

A pesquisa analisou 43 indicadores distribuídos em 13 dimensões e organizados em quatro eixos: insegurança e violência; gestão, participação e transparência; políticas públicas; e planejamento orçamentário. Os dados foram coletados entre 2023 e 2024 e avaliados em uma escala de 0 a 1, onde números mais altos indicam maior maturidade das políticas públicas.

Os estados e o Distrito Federal foram classificados em diferentes graus de maturidade, e o relatório destacou que 89% das unidades federativas não mencionam a população LGBTQIA+ em suas políticas de saúde nos Planos Plurianuais de orçamento. Além disso, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que Pernambuco, Espírito Santo, Ceará e outros estados concentram altos índices de violência contra essa população.

O diretor executivo do Instituto Matizes, Lucas Bulgarelli, ressaltou que a ausência de políticas públicas entre meados dos anos 2010 e 2022 prejudicou avanços na proteção e inclusão de pessoas LGBTQIA+. Ele destacou que a recriação da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ pelo governo Lula é um passo importante para incentivar políticas estaduais.

A pesquisa também enfrentou desafios metodológicos devido à fragmentação de dados, mas conseguiu consolidar informações essenciais para futuras políticas. O relatório completo pode ser consultado no site do Instituto Matizes.