Uma empresa sediada em Belo Horizonte foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) a pagar indenização de R$ 8 mil a uma ex-funcionária que teria sido vítima de assédio moral, sendo perseguida e até humilhada por um gestor, que chegou a chamá-la de “feia” e “esquisita”.
O autor da empresa de gestão e otimização de processos exercia pressão psicológica, perseguia a mulher e a difamava na presença dos colegas, agredindo-a verbalmente e de cunho racista. A vítima (funcionária) também recebia tratamento diferente com o intuito de prejudicá-la, sofrendo limitação para uso do telefone e até mesmo para manifestar-se no local de trabalho.
Conforme a decisão da desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, o acusado também dizia que não gostava da reclamante.
“Ele fazia comentários sobre a reclamante, dizendo que ele não gostava dela, que achava ela feia, esquisita, que ele não gostava de conversar diretamente com ela, tanto que sempre pedia para que outros passassem os recados”, escreveu a magistrada.
Em um caso específico, a vítima contou que, durante o horário do almoço, o supervisor comentou sobre uma ex-empregada, dizendo que ela era feia e tinha o cabelo feio. A autora do processo tentou intervir, falando que aquilo era errado, mas “ele achou graça e riu”.
Para tomar tal decisão, a desembargadora considerou que a prova testemunhal convenceu a respeito do assédio moral alegado. “Comungo do entendimento adotado pelo juízo de primeiro grau quanto à intimidação exercida pelo supervisor, que teceu comentários indiretos maliciosos e discriminatórios em face da autora. Indiscutível, portanto, o dano moral”, avaliou.
A empresa entrou com recurso, mas o mesmo foi negado, tendo a Corte majorado a reparação fixada na origem de R$ 4 mil para R$ 8 mil, com custas adicionais de R$80,00, a cargo da ré.
