A Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (9/10) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema milionário de descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS. O alvo é o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), ligado a José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante a ação, a PF apreendeu 27 veículos de luxo, incluindo uma Ferrari, Mini Cooper, Jeeps, Porsche, Audi, Volvo e uma moto Ducati, além de uma arma de fogo, munições, R$ 135,8 mil em espécie e mais de 30 relógios de alto padrão, com peças avaliadas em até R$ 100 mil. Também foram recolhidos aparelhos eletrônicos, como celulares e notebooks. Todo o material será submetido à perícia, mas a corporação não informou a quem pertencem os bens.
As diligências ocorreram em oito estados e no Distrito Federal, com 66 mandados de busca e apreensão autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os alvos estão localizados em São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia e no DF.
Omissão de vínculo familiar
Documentos da CGU enviados à CPMI do INSS apontam que o Sindnapi omitiu ao Instituto a presença de Frei Chico na diretoria da entidade. Pela lei, organizações da sociedade civil não podem firmar parcerias com órgãos públicos se contarem entre seus dirigentes com parentes diretos de agentes políticos, como o presidente da República.
No entanto, ao assinar um acordo com o INSS, o sindicato declarou falsamente estar em conformidade com a legislação. “Ao omitir o vínculo de parentesco direto entre um de seus dirigentes e o presidente da República, o sindicato criou um ambiente de aparente regularidade que induziu os órgãos públicos a erro”, afirmou a CGU.
Em junho de 2023, quando a declaração foi assinada, Frei Chico ocupava o cargo de diretor nacional de Representação dos Aposentados Anistiados. Atualmente, ele é vice-presidente do Sindnapi.
Movimentação milionária
As investigações indicam que o sindicato arrecadou cerca de R$ 259 milhões em mensalidades associativas entre janeiro de 2019 e março de 2024. PF e CGU apuram suspeitas de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro por meio de contratos com entidades e empresas intermediárias.
A apuração também mira atos de ocultação e dilapidação patrimonial, com movimentações suspeitas que podem ter servido para disfarçar a origem dos valores.
Resposta do sindicato
O Sindnapi afirmou ter recebido com “surpresa” o cumprimento dos mandados e negou qualquer irregularidade. “O sindicato reitera seu repúdio e sua indignação com quaisquer alegações de prática de delitos e comprovará a lisura de sua atuação, sempre em prol de seus associados”, disse a entidade.
O presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, foi convocado a depor à CPMI do INSS nesta quinta-feira (9/10).
