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"title": "Lojista chinês é condenado a mais de 5 anos de prisão por maus-tratos a dezenas de cães em São Paulo",
"subtitle": "Animais eram mantidos em subsolo de lojas sem comida ou água, muitos morreram de doenças evitáveis e o homem vendia filhotes.",
"content_html": "<p>Um comerciante de nacionalidade chinesa, identificado como Gouzhen Zeng, foi condenado a 5 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão em regime semiaberto pelo crime de maus-tratos a cães. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou que o homem mantinha dezenas de cachorros em condições precárias no subsolo de suas lojas de bijuterias e variedades, no centro da capital paulista. Os animais não recebiam água limpa nem alimento adequado, e não tinham acesso a cuidados veterinários. Além disso, há relatos de agressões.</p>nn<p>De acordo com a sentença, dez cães morreram em decorrência de doenças. As equipes de resgate que encontraram os animais relataram que eles estavam em estado gravíssimo de desnutrição e com a saúde muito debilitada. O local onde eram mantidos era descrito como inabitável, repleto de fezes e urina. Zeng também era acusado de vender os filhotes dos animais.</p>nn<h2>Condições Inumanas e Doenças Graves</h2>nn<p>A juíza Sirley Claus Tonello, responsável pelo caso, apontou na sentença que todos os cães apresentavam cinomose, uma doença viral altamente contagiosa e potencialmente fatal, cujos sintomas incluem convulsões, espasmos e dificuldade de locomoção. A magistrada ressaltou que a doença é evitável com vacinação.</p>nn<p>Os atos de crueldade foram confirmados por laudo pericial. Como parte da condenação, Zeng foi proibido de ter a guarda de qualquer animal pelo mesmo período de sua detenção. O réu tentou argumentar que a situação poderia ser explicada por diferenças culturais entre Brasil e China, mas a juíza refutou o argumento.</p>nn<h2>Rebater os Argumentos Culturais</h2>nn<p>“Não se tratava de meras divergências em relação à qualidade, quantidade de alimentos ou periodicidade de vacinas, tampouco questão relacionada ao afeto no trato com os animais. Tratava-se, em verdade, da prática de crueldade extrema contra os animais", declarou a magistrada. Ela acrescentou que Zeng tinha conhecimento das regras sociais mínimas e não poderia se isentar da responsabilidade por ser estrangeiro.</p>nn<p>O advogado de defesa, Alexandre Del Bianco Machado, considerou a pena desproporcional e informou que entrará com recurso. Gouzhen Zeng aguarda o desfecho do processo em liberdade.</p>nn<h2>Legislação e Venda de Animais</h2>nn<p>A Lei nº 9.605/1998 prevê detenção de 3 meses a 1 ano e multa para quem comete atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. Para cães e gatos, a pena é de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda, sendo que a juíza aplicou a sanção máxima a Zeng.</p>nn<p>Organizações de proteção animal alertam que a comercialização de animais é um fator que contribui para que estes sejam vistos como objetos. Elas incentivam a adoção e criticam a valorização de animais de raça, que muitas vezes são mantidos em condições degradantes, enquanto animais sem raça definida aguardam por lares. A exploração de fêmeas como reprodutoras, chamadas de "matrizes", também é um ponto de preocupação.</p>nn<p>Entidades como o Instituto Ampara Animal defendem a castração para evitar gestações indesejadas e recomendam a substituição do termo "dono" por "tutor", enfatizando a guarda responsável. A Ampara Animal também promove campanhas sobre a relação entre violência contra animais e contra mulheres.</p>nn<p>Em julho de 2024, o governador de São Paulo sancionou a Lei nº 17.972, que estabelece 4 meses como idade mínima para venda de animais e autoriza a separação de filhotes das mães a partir da oitava semana. A lei, no entanto, é criticada por normalizar a venda de animais, inclusive pela internet, apesar de citar como estressantes a exposição em vitrines fechadas.</p>nn<h2>Casos de Violência Contra Animais</h2>nn<p>Nas últimas semanas, autoridades têm recebido denúncias de violência contra animais em São Paulo. Em 18 de janeiro, a Polícia Civil investiga um caso em que um homem atirou contra um cachorro na Avenida Ragueb Chohfi, zona leste da capital, matando o animal e fugindo em seguida. O caso é apurado pelo Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).</p>nn<p style="text-align:center"><em>Com informações da Agência Brasil</em></p>"
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