domingo, 27, setembro, 2020
Justiça derruba decisão que obrigava Bolsonaro a usar máscara em locais públicos

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Brasil – A desembargadora Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou a liminar que determinava ao presidente Jair Bolsonaro o uso de máscaras em locais públicos do Distrito Federal.

A decisão publicada pelo G1, a magistrada atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que havia recorrido contra a liminar. Segundo a desembargadora, já existe um decreto obrigando os moradores do DF a usarem máscaras em locais públicos. Por isso, para ela, a regra não precisa ser reforçada pela Justiça.

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De acordo com a magistrada, o decreto do GDF “esvazia a necessidade de intervenção do Poder Judiciário para reconhecer a mesma obrigação já constante da norma”.

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