A Sargento da Marinha Brasileira, Alice Costa, de 34 anos, foi aposentada da instituição após conquistar o direito de usar nome social e fardas femininas.
Segundo ela, a instituição alegou “incapacidade por causa de transtornos mentais”. Alice Costa afirmou que foi informada da aposentadoria na tarde da última sexta-feira (15).
“Me senti decepcionada. Porque sempre fui uma profissional com uma carreira exemplar. Sempre com boas avaliações, antes da transição. Após a transição, se quer deixaram eu curtir meu momento de alegria”, lamentou a sargento.
A advogada da militar, disse que ela possui vários laudos médicos que comprovam a capacidade dela de exercer as funções na instituição militar brasileira.
LAUDOS MÉDICOS COMPROVAM A CAPACIDADE DA MILITAR
Alice Costa possui uns cinco laudos de diferentes médicos que comprovam sua estabilidade mental e a condição de estar apta a retornar ao trabalho. No entanto, o laudo emitido pela Médica Oficial da Marinha se sobrepôs a todo o histórico médico da militar e a considerou inapta.
Ainda de acordo com a militar, durante a inspeção de saúde a médica admitiu sua estabilidade mental, mas emitiu o laudo com um diagnóstico de Boderline que a impede de permanecer na instituição.
O QUE DIZ A MARINHA BRASILEIRA?
Em nota, a instituição informou que “não se manifestará sobre as respectivas questões de saúde”. E que “no momento, a militar encontra-se temporariamente incapaz para o serviço ativo, não sendo o caso de reforma”.
“Quanto ao assunto, é suficiente esclarecer que o art. 106, II, da Lei n° 6.880/80, o Estatuto dos Militares, impõe a reforma de militar de carreira que seja julgado incapaz, definitivamente, para o serviço ativo das Forças Armadas, incapacidade esta que pode ser decorrente de qualquer uma das situações previstas no art. 108 do diploma legal supramencionado”, diz a nota.
