
Em 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 1.035 ações fiscais para combater o trabalho análogo à escravidão, resgatando 2.004 trabalhadores em condições degradantes e assegurando R$ 7.061.526,03 em verbas trabalhistas e rescisórias. Ao longo do ano, 5.741 trabalhadores tiveram seus direitos verificados e garantidos, mesmo em situações que não caracterizavam escravidão contemporânea.
As áreas mais impactadas pelas operações foram a construção de edifícios (293 resgates), cultivo de café (214), cultivo de cebola (194), e serviços relacionados ao preparo de terreno e horticultura (120 e 84, respectivamente). O MTE destacou um crescimento no número de trabalhadores resgatados em áreas urbanas, que representaram 30% do total de vítimas identificadas em 2024.
No setor doméstico, 22 ações fiscais resultaram no resgate de 19 trabalhadores. Os estados com maior número de ações fiscais foram São Paulo (191), Minas Gerais (136) e Rio Grande do Sul (82), com destaque para Minas Gerais e São Paulo, que resgataram 500 e 467 trabalhadores, respectivamente.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pela Inspeção do Trabalho, contou com a colaboração de diversas instituições, como o Ministério Público de Trabalho, a Polícia Rodoviária Federal e a Defensoria Pública da União. Além do resgate, os trabalhadores têm direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que garante o pagamento de três parcelas de um salário mínimo cada, além da regularização dos direitos trabalhistas.
André Esposito, coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizador e Tráfico de Pessoas do MTE, ressaltou que o Brasil é reconhecido internacionalmente como modelo de boas práticas no combate ao trabalho escravo, com resultados importantes na erradicação e no atendimento às vítimas.