No último sábado (10), um casal foi preso após serem flagrados fazendo sexo oral enquanto a mãe, de 20 anos, segurava o filho, um bebê de um ano no colo. Os pais negaram as acusações. O caso aconteceu em Ribeirão das Neves, Belo Horizonte.
De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais que faziam patrulha desconfiaram do veículo que estava parado em uma via quase deserta. Quando os militares se aproximaram do carro, o homem e pai do bebê, de 24 anos, estava com a genitália para fora – a mãe e o bebê tbm estavam no carro.
Os policiais entenderam a cena como sexo oral e deram voz de prisão ao casal por “satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente”. De acordo com o Código Penal, praticar ato sexual na presença de alguém menor de 14 anos ou induzi-lo a presenciar qualquer ato libidinoso é crime. A pena é de dois a quatro anos de prisão.
O homem chegou a resistir à prisão, mas acabou detido. Na delegacia, a polícia investigou e percebeu que o bebê não estava ferido e não foi envolvido na prática sexual.
Depois de prestar esclarecimentos sobre o caso e assinarem um termo circunstanciado de ocorrência (TCO), se comprometendo a comparecer em juízo quando convocados, os dois foram liberados. A criança foi entregue a uma tia.
