A Polícia Civil de Santa Catarina solicitou à justiça a apreensão do passaporte do adolescente acusado pela morte do cão Orelha, ocorrida na Praia Brava, em Florianópolis. A Polícia Federal também foi comunicada sobre a medida, cujo objetivo é impedir que o menor deixe o país.
Em nota, a Polícia Civil informou que o Ministério Público (MP) do estado se manifestou favorável ao pedido. A instituição afirmou que tem atuado para que a denúncia contra os envolvidos prossiga na justiça, juntamente com as provas já obtidas nas investigações.
Divergências entre Polícia Civil e MP
A investigação sobre o caso tem apresentado divergências entre a Polícia Civil e o Ministério Público. O MP informou que requisitará à Polícia Civil, nos próximos dias, diligências complementares nas investigações. Segundo o órgão, tanto a 10ª Promotoria de Justiça da capital (área da Infância e Juventude) quanto a 2ª Promotoria de Justiça (área criminal) concluíram pela necessidade de mais esclarecimentos e maior precisão na reconstrução dos fatos.
O Ministério Público identificou lacunas que precisam ser completadas na apuração da possível participação de adolescentes em atos infracionais análogos a maus-tratos contra animais, relacionados à morte do cão comunitário. Para a Polícia Civil, no entanto, há base legal para o pedido de internação do adolescente investigado.
Apuração de coação e ameaça
A Polícia Civil segue apurando a possível prática de coação no curso do processo e ameaça envolvendo familiares dos adolescentes investigados e um porteiro de um condomínio da Praia Brava. O MP declarou que concluiu pela necessidade de ampliar e detalhar a apuração dos fatos e requisitará diligências complementares à Polícia Civil, inclusive para confirmar a inexistência de relação dos supostos crimes com a agressão aos animais.
Investigação e provas
Na terça-feira (3), a Polícia Civil de Santa Catarina encerrou as investigações sobre as agressões que levaram o cão Orelha à morte e pediu a internação de um dos quatro adolescentes envolvidos. Para comprovar a participação do autor, cujos dados não foram revelados por ser menor de idade, as autoridades recorreram à tecnologia importada e análise de imagens de câmeras de segurança.
Segundo a polícia, foram analisadas mais de mil horas de filmagens de 14 câmeras e 24 testemunhas foram ouvidas. As imagens, embora não mostrem o momento do ataque, foram fundamentais para que os investigadores pudessem verificar as roupas usadas pelo rapaz acusado no dia do crime e comprovar que ele havia saído de madrugada do condomínio onde mora.
Com informações da Polícia Civil de Santa Catarina
