O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (12) que o crime de prevaricação “não se aplicaria” a ele, mas apenas a “servidores públicos”.
A declaração foi feita a jornalistas, após Bolsonaro se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Nesta segunda, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar se Bolsonaro prevaricou no caso de supostas irregularidades na negociação de compra da vacina indiana Covaxin.
Prevaricação é um crime funcional, ou seja, que só pode ser cometido por alguém que tenha um determinado ofício, contra a administração pública. Ela ocorre quando um funcionário público, propositalmente, atrasa, deixa de fazer ou faz algo indevidamente em benefício próprio.
“Primeiro, eu entendo é que a prevaricação se aplica a servidor público e não se aplicaria a mim .Mas qualquer denúncia de corrupção, eu tomo providência”, disse o presidente. O chefe do Executivo federal é, por definição, um servidor público.
Durante o depoimento na CPI da Covid, em 25 de junho, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que ele e o irmão, Luis Ricardo, servidor do Ministério da Saúde, se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro em 20 de março. Segundo Miranda, na ocasião, Bolsonaro mencionou Barros como possível envolvido no esquema de compra da vacina indiana Covaxin, ao ouvir denúncias de irregularidades na compra do imunizante. Barros nega envolvimento.
De acordo com Bolsonaro, após se reunir com Miranda, ele pediu para que o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, desse “uma olhada” no caso.
“Até o do Luis Lima [presidente quis dizer Miranda], mesmo conhecendo toda a vida pregressa dele, a vida atual dele, eu conversei com Pazuello. ‘Pazuello, tem uma denúncia aqui do deputado Luís Lima [Miranda], de que estaria algo errado acontecendo. Dá para dar uma olhada?’. Ele viu e não tem nada de errado”, declarou o presidente.
