Nesta segunda-feira (6) a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um cadastro nacional que vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia.
Os dados dos criminosos serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ficha, além das informações, terá também a foto do condenado.
Entre os crimes estão estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.
O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) é o autor do projeto e as comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ficarão responsáveis pela análise.
Como tem caráter conclusivo, uma vez aprovada, não vai a plenário.
