Brasil – O governo do Espírito Santo anunciou que vai oferecer à menina que ficou grávida aos 10 anos após ser estuprada, a possibilidade de trocar identidade, uma nova casa quando a família voltar para o Estado.
Também será oferecido a vítima, tratamentos físico e psicológico, e mais uma ajuda financeira por dois anos, renováveis pelo mesmo período. Os benefícios podem incluir a criança e a família dela.
Agora a criança faz parte dos programas de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita) e de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), ambos do Sistema Estadual de Proteção a Pessoas Ameaçadas, gerenciado pela Secretaria de Direitos Humanos do Estado.
A decisão foi tomada após um hospital regional ter se recusado a interromper a gravidez da menina. A avó tem a guarda da criança, por ser órfã de mãe e pelo fato de o pai estar preso.
De acordo com informações da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo, os programas são sigilosos e informações sobre uma eventual aceitação do benefício não poderão ser repassadas.
A decisão de inclusão cabe somente à criança, que já teve caso aprovado pelo governo local.
Em nota, a secretaria informou que está em contato com a pasta estadual de Segurança Pública (SESP), que está à frente do caso, além da Secretaria de Saúde (Sesa) para acompanhar a situação de saúde da criança.
A menina realizou o procedimento de aborto nesta terça-feira (18), em Recife, após ser negada pela rede hospitalar local, alegando não haver estrutura para tal operação.
Ela recebeu alta da unidade, mas o destino não foi informado, como medida de proteção à criança. O tio, acusado do estupro, está preso.
Com informações: Metrópoles
