A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira, de 45 anos, a 17 anos de prisão por participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão foi proferida nesta terça-feira (5).
Durante a invasão ao STF, Oliveira foi filmado sentado em uma cadeira de ministro, na área externa do prédio, enquanto chamava o ministro Alexandre de Moraes de “vagabundo” e dizia estar “na cadeira do Xandão”.
Relator do processo, Moraes votou pela condenação do réu com base na prática de cinco crimes:
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tentativa de golpe de Estado;
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abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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dano qualificado;
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deterioração de patrimônio tombado;
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associação criminosa armada.
Além da pena de prisão, Moraes também propôs que Oliveira e outros envolvidos paguem, de forma solidária, R$ 30 milhões por danos morais coletivos. O réu reside no município de Penápolis, interior de São Paulo.
